Mais dois Alvarás de Construção são emitidos em 24 horas | O Popular do Paraná
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Polianne e Luciane aplaudiram a agilidade na tramitação do alvará. Foto: Marco Charneski

 

A Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), entregou mais dois Alvarás de Construção com tramitação de apenas 24 horas na terça-feira, 16 de outubro. Recentemente, o processo de aprovação de Alvarás de Construção para pequenas edificações passou a ser mais ágil. Com o “Alvará Responsável”, os projetos para moradia unifamiliar, geminada ou comércios/serviços pequenos (de até 100m²) agora são aprovados em 24 horas no município, desde que cumpram os requisitos, incluindo a apresentação de todos os documentos.

A arquiteta e urbanista Luciane Carraro disse que está bem contente porque, em média, os alvarás levavam 50 dias para sair. “Esta agilidade representa um ganho para os profissionais e para a população. Parabenizo a Secretaria de Urbanismo por esta iniciativa. Este foi o meu primeiro projeto aprovado em 24 horas”, comemorou.

Polianne Godinho, umas das proprietárias da empresa Politec Projeto e Construção, destacou que para os profissionais e para seus clientes foi um avanço, porque antes não era possível prever um prazo, em alguns casos o alvará demorava meses para sair. “Na minha opinião, apesar de o trabalho de criação do projeto ter sido o habitual, a agilidade fez toda a diferença. As obras do projeto aprovado já começaram. Tanto que já estou trabalhando em outros dois projetos, sendo que poderia ainda estar focada no primeiro”, reiterou.

Requisitos

O alvará em 24 horas só foi possível porque os responsáveis técnicos de cada empreendimento cumpriram todos os requisitos em tempo. Da parte da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), houve uma reorganização interna para fazer com que projetos considerados simples ganhassem agilidade na tramitação. Segundo a SMUR, projetos para moradia unifamiliar, geminada ou comércios/serviços pequenos (de até 100m²), são a maioria das solicitações para Alvará de Construção.

O documento é uma autorização necessária para quem desejar realizar uma construção no terreno. Cabe à Prefeitura dar esta autorização após avaliar o projeto (que deve ter um responsável técnico).

Documentos obrigatórios

É necessário apresentar a matrícula atualizada; cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do requerente; guia amarela; mínimo de 4 cópias do projeto arquitetônico, assinadas; Termo de Ciência preenchido e assinado; Termo de Responsabilidade, reconhecido firma; RRT/ART de projeto e execução, assinado e quitado; RRT/ART de levantamento topográfico, assinado e quitado; certidão de débitos do imóvel; e certidão de cadastro do profissional.

Também os documentos complementares: anuência do proprietário com firma reconhecida, se o requerente não for proprietário; cópia do ato de criação e definição e última alteração, se pessoa jurídica; termo SESA preenchido e assinado (projeto sem uso definido); e licenciamento ambiental.

Mais informações pelo telefone 3614-1446 (SMUR) ou diretamente no Espaço Cidadão, que fica no Paço Municipal (Rua Pedro Druszcz, 111, Centro).

Texto: Maurenn Bernardo e Assessoria

Publicado na edição 1135 – 18/10/18

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One thought on “Mais dois Alvarás de Construção são emitidos em 24 horas”
  1. Eu quero ver o urbanismo agora fechar as de fundo de quintal que nao tem alvara e cuidar das calcadas para o pedestre com esse espenho.O q nunca fizeram

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