Em épocas de muita chuva e calor, o mato cresce sem parar, e os terrenos baldios são locais propícios para isso. Porém, os proprietários devem ficar atentos, pois a manutenção desses imóveis, mesmo que estejam cercados ou murados, é obrigatória. Além de constar na lei, é preciso considerar que o mato alto pode afetar a saúde e a segurança dos vizinhos. Manter os terrenos limpos ajuda a evitar animais como cobras e ratos e também evita o acúmulo de água parada, que gera criadouros de mosquitos da dengue.
Ainda pelo Código de Posturas, após receber Notificação Preliminar, o proprietário do terreno terá o prazo de 30 dias para fazer a limpeza e, se for o caso, remover resíduos neles depositados. “Expirado esse prazo, o órgão gestor municipal de meio ambiente irá prover ou terceirizar, mediante licitação, o serviço de roçada e remoção de resíduos, exigindo do proprietário o pagamento de multa e o pagamento de taxa de limpeza, a qual será calculada com base em indicadores de área, qualidade e quantidade dos resíduos oriundos do imóvel, e regulamentada por Decreto Municipal”, explica a SMUR.
Como denunciar
A denúncia/solicitação dos moradores com relação a mato alto em terrenos, mesmo que cercados ou murados, deve ser encaminhada por meio do site da Prefeitura de Araucária. Na aba de pesquisa, basta digitar ‘denúncia’, depois escolher a opção ‘Denúncia de Lotes Sem Manutenção’. No registro é importante fornecer um número de referência ou outro detalhe que permita a identificação do lote pela equipe de fiscalização.
Quando o local é particular, o proprietário é notificado para realizar a limpeza, sob risco de ser multado em caso de não cumprimento. Já no caso de ser terreno público, a situação é encaminhada para entrar na programação de limpeza da Prefeitura.
Edição n.º 1397
