No Jardim Iguaçu, moradores se queixam de um problema antigo: a falta de calçadas na rua Mato Grosso e na avenida Curitiba, que ficam no entorno da Escola Municipal Silda Sally. Segundo eles, a falta de passeios obriga pedestres a compartilharem a via com carros, ônibus e motos, colocando em risco a segurança dos mesmos. Pra piorar, a maioria das crianças tem entre 7 e 8 anos e vão para a escola sozinhas, isso sem contar as dificuldades enfrentadas pelos pais que têm filhos cadeirantes ou aqueles que possuem bebês e utilizam carrinhos.
Uma moradora contou que a comunidade vem pedindo providências há cerca de dois anos. “A Prefeitura alega que a responsabilidade das calçadas é do proprietário do imóvel, no entanto, a fiscalização, construção e manutenção dos passeios tem como responsável direto o próprio Município. Mas nada impede que o poder público autorize o proprietário particular do terreno a construir ou reformar a calçada conforme especificação técnica, mas nunca poderá obrigá-lo”, argumentou.
Na tentativa de pressionar a Prefeitura a intervir na questão, os pais decidiram se unir, organizaram um abaixo-assinado e coletaram 1.005 assinaturas. O documento foi entregue e protocolado na Secretaria de Urbanismo na segunda-feira, 23 de abril. “A Secretaria nos informou que dará atenção ao caso, mesmo porque, o Plano Diretor prevê melhorias nas calçadas e na acessibilidade no Município”, comentou a moradora.
A Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), ressaltou que no caso de terrenos particulares, conforme lei municipal, a responsabilidade de implantação e manutenção de calçadas é do proprietário e ele deve observar os requisitos quanto à acessibilidade. O proprietário pode ser notificado a cumprir o que está previsto em lei.
Quando se trata de terreno público, cabe ao município tomar as devidas providências. Qualquer morador pode registrar sua solicitação referente à calçada, mato alto, lixo em terreno baldio ou outra situação via Ouvidoria do Município. Essa solicitação não depende de saber quem é o proprietário do terreno; o importante é informar o local. O telefone é 0800-643-1550 (ligação gratuita). Há também o email ouvidoria@araucaria.pr.gov.br.
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Publicado na edição 1110 – 26/04/2018
