Município gasta R$ 170 mil por mês com aluguéis de imóveis

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predio - Cópia
Na semana passada a Se­cretaria Municipal de Governo (SMGO) anunciou que iria devolver aos seus proprietários três imóveis locados pelo Município ao custo de R$ 24 mil mensais. Os órgãos sediados nestes espaços serão transferidos para um prédio próprio da Prefeitura.

A notícia da devolução dos imóveis, sem dúvida, é excelente aos cofres públicos municipais, ainda mais em tempos que se fala tanto em contenção de despesas. Para se ter uma ideia, hoje, a Prefeitura gasta R$ 170 mil mensais em locação de prédios para servir de sede para setores das mais variadas secretarias, o que totaliza mais de R$ 2 milhões anuais.

Segundo levantamento feito por nossa reportagem são 41 os imóveis locados pelo Município com contrato vigente atualmente. O dado foi levantado por nossa reportagem por meio de pesquisa junto ao Diário Oficial do Município e também através de dados repassados pela Ouvidoria da Prefeitura após requisição feita com base na Lei de Acesso à Informação. Nesta relação de imóveis (veja abaixo) ainda constam os prédios que a SMGO afirmou que irá devolver. Isso porque oficialmente os contratos ainda não foram rescindidos.

Conforme informações do secretário de Administração, Pércio Paz, a quem cabe o gerenciamento desses contratos, a tendência é que o número de locações continue caindo nos próximos meses. “Há uma orientação do prefeito Olizandro (José Ferreira) para que as secretarias revejam esses contratos, negociem redução nos valores dos alugueis e, na medida do possível, tentem diminuir o número de locações”, garante.

Pércio, no entanto, garante que desde o início de 2013, a Prefeitura vem fazendo o que é possível para diminuir o número de imóveis locados. “Além das sedes da Codar, da Cohab e da Secretaria do Trabalho, que estão sendo devolvidas agora, também já houve a entrega de prédios locados pela SMEL e na própria Se­cretaria de Administração, agora, estamos reduzindo o número de locações”, acrescenta.

O secretário de Esporte e Lazer, Olizandro Junior, hoje comemora o fato de não possuir mais prédios locados em sua secretaria. “Todos os imóveis que tínhamos locados foram devolvidos e os serviços que funcionavam neles continuaram sendo oferecidos, só que em prédios próprios. A sede da SMEL mesmo funcionava num imóvel locado. Com muita luta conseguimos transferi-la aqui para o CSU e estamos muito bem instalados”, destaca. Ainda conforme Junior, a economia com os aluguéis vão superar os R$ 100 anuais. “Em tempos de vacas magras, esse dinheiro eu poderei investir em projetos de esporte e lazer nos bairros”, conclui.

Imóveis sem contrato são utilizados pela Prefeitura

Embora oficialmente o Município tenha 41 imóveis com contratos de locação em vigência, O Popular apurou que exis­tem outros prédios particulares sendo utilizados pela Prefeitura. É o caso, por exemplo, de um barracão velho localizado na rua Major Sezino Pereira de Souza, no Centro. Em péssimas condições, o local serviu de sede para a Guarda Municipal até um tempo atrás. Quando a GM saiu dali havia a expectativa de que o casarão fosse devolvido ao proprietário. Isso, porém, nunca aconteceu.

Por algum tempo o prédio ficou simplesmente vazio, porém, há algumas semanas, ele foi transformado num depósito de viaturas velhas da GM. Segundo apurou nossa reportagem, a ideia da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) era mesmo devolver o barracão, mas teria havido lobby de um ex-vereador do Município para que o prédio seguisse locado. O problema é que o novo contrato até agora não foi firmado. Isso, porém, não quer dizer que a proprietária vá deixar de receber o valor do aluguel. Historicamente, em casos assim, tão logo o contrato seja renovado, o dono do local entra com outro pedido junto à Prefeitura solicitando o ressarcimento dos aluguéis do período em que não houve vínculo oficial de locação.

Nossa reportagem também levantou que apesar de somarem 41 os imóveis oficialmente locados, existem quase setenta prédios de particulares em que a Prefeitura permanece como a responsável pelo pagamento das tarifas de água e energia elétrica. Isso acontece, na maioria das vezes, por falhas na comunicação interna entre as secretarias. Acontece que a pasta que era responsável pela locação entrega o prédio e simplesmente esquece-se de providenciar a solicitação de desligamento dos serviços junto à Copel e à Sanepar.

Nem sempre, no entanto, a não solicitação de desligamento significa que o proprietário do imóvel aproveitou o desleixo da Prefeitura para gastar água e ener­gia elétrica sem pagar. Há casos em que o novo ocupante do prédio solicita nova instalação e àquela de responsabilidade do Município fica lá, esperando a boa vontade das secretarias em providenciar seu cancelamento.

Prefeitura se defende

Sobre a existência de imóveis ocupados pela Prefeitura sem contrato, a Secretaria Municipal de Comunicação So­cial (SMCS) informou que atualmente são apenas dois os prédios nesta situação, sendo que num prazo de quinze dias o processo de renovação ou de devolução desses locais estará concluído.

Já sobre o Município estar pagando tarifas de água e de energia elétrica de imóveis já desocupados pelas secretarias, a SMCS afirmou que seriam apenas dois os casos e não dezenas como chegou ao conhecimento de nossa reportagem. Ain­da segundo a assessoria, esse problema aconteceu porque as secretarias que mantinham os contratos desses espaços não comunicou a SMAD, que é a res­ponsável pelo pagamento das tarifas da Sanepar e da Copel. O problema, porém, já estaria sendo resolvido.
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Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: EVERSON SANTOS

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