De volta
O último dos três vereadores afastados em abril de 2018 quando da deflagração da fase Mensalinho da operação Sinecuras conseguiu autorização esta semana para retornar ao cargo. Wilson Roberto David Mota teve seu retorno autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira, 18 de agosto.
Outros dois
Antes de Betão também já haviam conseguido autorização para voltar Francisco Carlos Cabrini e Vanderlei Francisco de Oliveira. O vereador Ben Hur Custódio de Oliveira também ficou parte de seu mandato afastado. Seu afastamento, porém, não teve relação com a fase Mensalinho da operação Sinecuras.
Semana que vem
A expectativa é que Betão já esteja em plenário na sessão da próxima segunda-feira, 24 de agosto. Com seu retorno, Fábio Pedroso volta a ser suplente.
Licenciado
Concursado como motorista da Prefeitura, Fábio Pedroso não volta imediatamente a exercer seu cargo na Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Isto porque ele é pré-candidato a vereador e, como determina a legislação eleitoral, precisa se licenciar para a disputa três meses antes do dia da votação.
Não é candidato
Embora tenha retornado ao cargo, Betão não pretende ser candidato a vereador agora em 2020. Segundo ele, seu objetivo é só cumprir os quatro meses e meio de mandato que lhe restam e seguir contribuindo com a cidade apenas como cidadão.
Sem tornozeleira
Nos últimos dias, várias pessoas entraram em contato com esta Coluna questionando se algum dos vereadores que respondem a processos penais em razão da operação Sinecuras tem contra si medida cautelar de monitoração eletrônica. Ou seja, se tem alguém que ainda é obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. A resposta é não. Todos foram autorizados a retirar a tornozeleira tão logo a fase de instrução do processo que respondem foi concluída.
A juíza da 1ª Vara Cível de Araucária, Patricia Mantovani Acosta, acatou a um pedido do ex-prefeito Albanor José Ferreira Gomes (Podemos) para que um vídeo postado numa página do Facebook seja excluído da rede social. Inicialmente, a magistrada havia negado o pedido. Porém, a defesa do ex-prefeito anexou aos autos documentos complementares e pediu para que ela reconsiderasse a solicitação. Com as novas informações prestadas, a juíza entendeu que – de fato – era o caso de determinar a remoção do conteúdo disponível no tal perfil. O Facebook agora tem 15 dias para cumprir a determinação. Do contrário fica sujeito a multa diária de R$ 300,00.
Na Justiça
A discussão sobre a interpretação que a presidente da Câmara, Amanda Nassar (PSL), deu ao regimento interno e à lei orgânica na votação do projeto de lei que autoriza o Município a suspender até dezembro os repasses da cota patronal ao Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) deve acabar na Justiça. Isso porque Amanda entendeu que a matéria não foi aprovada mesmo com cinco vereadores votando favorável a ela e apenas um contrário.
Quórum
No entendimento de Amanda seriam necessários seis votos favoráveis à matéria para aprová-la, já que o quórum da sessão era de onze vereadores. Porém, historicamente a Câmara nunca adotou esse entendimento para votação de projetos de lei ordinária, em que se exige a maioria simples dos votos.
Mandado de Segurança
Diante do entendimento de Amanda, algum ou mais de um dos vereadores favoráveis a matéria deve acionar o Poder Judiciário por meio de uma ação chamada Mandado de Segurança para que o projeto seja considerado aprovação e/ou que a própria votação seja declarada nula e careça ser votada novamente.
Por que nula?
A questão da nulidade que vem sendo discutida se daria por dois motivos: Primeiro porque inicialmente o vereador Ben Hur Custódio de Oliveira declarou seu voto favorável ao projeto. Porém, depois da matéria já aprovada, ele pediu a palavra e pontuou que deveria ter se declarado impedido de votar, pois tem uma irmã servidora municipal concursada, o que faria com que ele tivesse interesse direto na matéria. O problema é que a votação já havia sido encerrada. Logo, a presidente teria que ter simplesmente entendido que a votação foi nula, já que um vereador impedido participou da votação e refazer o ato. Amanda, porém, preferiu retificar o resultado da votação, previsão que não existe no regimento para aquele tipo de situação. Outro motivo para anulação que vem sendo arguido é o fato de a presidente ter manifestado o seu voto e, inclusive, inicialmente o computado no resultado. Pelo regimento, ela não poderia ter feito isto em hipótese alguma.
Futuro
Essa discussão acerca de como se dará a votação desta segunda-feira é vital para evitar que a presidência da Casa não conduza de maneira atabalhoada outros dois projetos de lei que versam sobre mudanças no FPMA, criando essa insegurança jurídica toda.
Suspenso
O Departamento de Licitações da Prefeitura suspendeu a abertura do pregão eletrônico para aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Araucária (HMA). A nova data para o certame ainda não foi definida. A suspensão foi necessária porque algumas empresas solicitaram explicações adicionais sobre as especificações dos equipamentos. Agora a Secretaria de Saúde terá que esclarecer esses pontos e, só após isso, é que a data da licitação será marcada.
Convenções
E com a temporada de convenções partidárias autorizadas pela Justiça Eleitoral, as executivas municipais já começam a agendar seus encontros para definição dos candidatos a prefeito, vice, chapa de vereadores e coligações majoritárias.
PSDB
O presidente do PSDB, Alex Nogueira, convocou a convenção do partido para 1º de setembro, a partir das 16h30. A sede presencial do encontro está marcada para a rua Alfred Charvet, 603, no Vila Nova.
Podemos
O podemos também marcou sua convenção para 1º de setembro, com início às 18h30. Presencialmente a reunião acontecerá na Travessa Estanislau Grebos, 73, no Centro. Presidido pelo ex-prefeito Albanor José Ferreira Gomes, a agremiação deve confirmar nessa data o lançamento do próprio Zezé para a disputa municipal.
PTB
Já a convenção do PTB, que na cidade está sendo presidido por Luiz Henrique Ozório Vicente, o Ike, confirmou sua convenção para 1º de setembro, às 18h30. Fisicamente, o evento será na rua Joani Cabrini, 374, no bairro Capela Velha.
Trio
A expectativa é que os três partidos mencionados acima confirmem a formação de uma coligação majoritária em torno de Zezé. A dúvida agora é quem ficará com a vaga de vice na chapa.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1226 – 20/08/2020
