Notas Políticas – Edição 1232

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Raio-X

Araucária voltou a ter seu nome destacada nacionalmente esta semana por conta de uma operação policial. Denominada Raio-X, e deflagrada pelo GAECO de São Paulo, a ação investiga uma organização criminosa nacional que teria utilizado organizações sociais sem fins lucrativos para desviarem recursos públicos.

Birigui

Duas organizações sociais teriam sido utilizadas pelo grupo: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu. Por meio delas, segundo o Ministério Público de São Paulo, os integrantes celebravam contratos de gestão com o Poder Público para administração de unidades de saúde, recebiam de verbas públicas e, por meio de contratos supervalorizados ou simulados, desviavam esses recursos para os integrantes do grupo.

Onde entra Araucária?

Nossa cidade entra na história justamente porque é a Irmandade Birigui que administra o Hospital Municipal de Araucária por meio de um contrato de gestão. Segundo o GAECO de São Paulo, as investigações apontaram que o secretário de Saúde, Carlos Alberto de Andrade, teria sido um dos beneficiados pelos recursos ilícitos.

Um ano e meio

Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o inquérito policial foi instaurado em março de 2019. Ou seja, as investigações estão ocorrendo há um ano e meio. Os cumprimentos efetivados nesta semana foram determinados pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, em São Paulo e são fruto de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e diversas outras técnicas de investigação.

Onde tudo começou

Ainda conforme apuramos, as investigações correram por conta do GAECO de Araçatuba e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) da mesma cidade. De acordo com os órgãos, entre os anos de 2018 e 2020 unidades de saúde administradas pelas Organizações Sociais nas cidades de Barueri, Penápolis, Birigui, Guapiara, Lençóis Paulista, Ribeirão Pires, Vargem Grande Paulista Araçatuba, Mandaqui, Agudos, Santos, Carapicuíba, Sorocaba e Guarulhos (todas em São Paulo), Patos (Paraíba), Capanema e Belém (Paraná) e Araucária receberam, juntas, repasses próximos a R$ 2 bilhões. De acordo com o MP e Polícia Civil que deste montante algo em torno de R$ 500 milhões teriam sido desviados.

R$ 3,3 milhões

Atualmente, Araucária possui um contrato para gestão do Hospital Municipal de Araucária (HMA) que prevê o repasse mensal pela Secretaria de Saúde à Irmandade Birigui de R$ 3.357.670,36. O acordo foi renovado agora em julho de 2020 por mais trinta meses.

Investigado

Ao contrário do que se comentou inicialmente, as buscas feitas em Araucária não se deram por conta da presença de gestores da Irmandade Birigui por estas bandas e sim porque o secretário de Saúde é um dos investigados. A busca e apreensão feita em sua casa, que fica em Campo Largo, teve como objetivo encontrar eventuais provas para encorpar eventual denúncia que o MP pode apresentar contra o secretário.

R$ 309 mil

A operação deflagrada esta semana cumpriu 29 mandados de prisão temporárias e 183 mandados de busca e apreensão em diversos estados, sendo que a maior quantia de grana em espécie encontrada nessas revistas foi justamente na casa do secretário. Inicialmente a informação era de que o valor encontrado alcançava R$ 266 mil. Porém, posteriormente, corrigiu-se o total para R$ 309 mil. Os valores estavam em caixas de papelão.

Apreendido

Como não conseguiu comprovar a origem do dinheiro ainda durante a diligência, os valores acabaram sendo apreendidos pelos policiais do DEIC.

O que ele diz?

Sobre o dinheiro, Carlos afirma que ele tem origem lícita e que, inclusive, estaria declarado em seu Imposto de Renda. É fato, porém, que não é lá muito comum que alguém guarde tamanha quantidade de notas em casa e ainda em caixas de papelão ao invés de um cofre. A justificativa para manter valores tão vultuosos em casa, alega o secretário, é o fato de ter tido problemas judiciais com um posto de combustíveis que seria de propriedade de sua família. Ele diz que, por conta desses entreveros, volta e meia acontecem bloqueios judiciais em suas contas bancárias, razão pela qual deixou de depositar os valores em instituições financeiras tradicionais.

Sou inocente

Carlos ainda afirma que é inocente e que não recebeu qualquer tipo de valor ilícito por conta do contrato do HMA. Ele ainda afirmou que seus advogados já estão providenciando para que o dinheiro apreendido seja liberado e os esclarecimentos prestados ao Poder Judiciário de São Paulo.

Densa

Quem andou dando uma olhada no material reunido pelo GAECO e o DEIC desde março de 2019 garante que ele é nitroglicerina pura. Nunca é bom deixamos de citar que essa investigação, inclusive, alcança autoridades do estado do governo do Pará com o chamado foro privilegiado. Contra esses, inclusive, os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só para se ter uma ideia da densidade da apuração feita pelos promotores e investigadores paulistas, até aqui o inquérito já possui 135.344 páginas. Só incidentes processuais são dez. A Vara Criminal de Birigui bloqueou ainda 98 contas bancárias e títulos de ativos financeiros em nome dos investigados. Tudo para garantir eventual ressarcimento futuro aos cofres públicos.

Precaução

No caso de Araucária, também é sempre bom destacarmos, as acusações pairam apenas em relação ao secretário de Saúde. Não há qualquer tipo de suspeita sobre outro integrante da gestão municipal. Justamente por isso há quem considere que o mais adequado seria que Carlos se afastasse do cargo. Pelo menos até que não pairassem mais dúvidas sobre sua pessoa. Ou pelo menos até que consiga provar judicialmente a origem lícita dos recursos encontrados em sua casa.

Retorno

Mudando um pouco de assunto, também nesta edição trazemos uma matéria sobre a ação do Ministério Público de Araucária, que – entre outras medidas – determinou o afastamento do vereador Ben Hur Custódio de Oliveira. Os detalhes constam da página 16. Como desdobramento dessa ação teremos o retorno de Germaninho Krzyzanowski ao cargo. A expectativa é que ele já integre o parlamento municipal a partir da próxima sessão plenária.

Candidato

Outro questionamento que vem sendo feito é se a determinação de afastamento de Ben Hur da Câmara impede que ele seja candidato a vereador. A resposta é, não, ele não está impedido de ser candidato. Pode seguir com sua campanha.

Texto: Waldiclei Barboza

Publicado na edição 1232 – 01/10/2020