Normalmente
Ao contrário da Câmara de Vereadores, o expediente na Prefeitura de Araucária será normal neste final de ano. Ou seja, não haverá recesso administrativo.
Vésperas
Os únicos dias em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais é nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos outros dias dessas semanas o trabalho é normal.
Na Câmara
Já na Câmara o último dia de expediente é nesta sexta-feira, 18 de dezembro. Depois os funcionários só retornam em 4 de janeiro de 2021.
Décimo terceiro
E falando em funcionalismo, a Prefeitura paga nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o 13º salário do funcionalismo público municipal. Juntos, os cerca de cinco mil servidores, receberão dos cofres públicos algo em torno de R$ 30 milhões. A torcida, principalmente do comércio local, é que pelo menos parte deste dinheiro seja investido pelos funcionários em estabelecimentos de Araucária.
28 de dezembro
Já o salário do funcionalismo referente ao mês de dezembro está programado para ser pago em 28 de dezembro.
Tranquila
A reeleição do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) fez com um dos assuntos que mais geravam comentários no pós-eleição ficasse meio tediosos: a velha especulação acerca dos cotados para assumir esta ou aquela secretaria.
Pontuais
De acordo com o prefeito Hissam, a tendência é que não haja muitas mudanças no secretariado. Se houver, serão pontuais.
Posse
Embora a Câmara vá estar em recesso na virada do ano, segue confirmada a posse dos novos vereadores e do prefeito no dia 1º de janeiro, às 15h30. Ao contrário de anos anteriores, porém, o evento será protocolar e restrito, já que a capacidade do plenário está estritamente reduzida em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Com isso, cada um dos empossados poderá levar apenas um convidado.
Ao vivo
Quem quiser acompanhar o evento poderá fazê-lo pela internet, já que haverá transmissão ao vivo pela página da Câmara.
Sem transmissão de cargo
Esta Coluna já noticiou isso, mas apenas para reforçar: não haverá qualquer tipo de solenidade de transmissão de cargo na Prefeitura. Primeiro porque o prefeito é o mesmo e segundo, conforme Hissam, para evitar aglomerações.
Mais sessões
Também já estão confirmadas outras duas sessões plenárias nos dias 2 e 3 de janeiro. No sábado a reunião será para escolha da nova mesa diretora e no domingo para definição dos membros das comissões permanentes da Casa.
Aprovado
A Câmara aprovou o projeto de lei que fixa o subsídio mensal do prefeito, vice e secretários municipais para o período de 2021 a 2024. O texto original, que reduzia o salário dos secretários, acabou sendo substituído por outro que mantém o soldo no mesmo valor de atualmente.
Como fica?
Com o novo texto aprovado, o subsídio do prefeito ficou em R$ 17.940,27. Já a da vice-prefeito será de R$ 13.421,31 e dos secretários municipais em R$ 15.304,60.
Transporte coletivo
Com a licitação para concessão do transporte coletivo municipal tendo sido considerada fracassada, a Prefeitura prorrogou o decreto que estabelece a situação de emergência no sistema. Isto permite que o Município contrate de forma precária uma empresa para “tocar” o sistema TRIAR até que uma nova licitação seja lançada e concluída.
Tendência
Atualmente o sistema TRIAR já é tocado pela Viação Tindiquera por meio de um contrato emergencial. A Superintendência de Transporte Coletivo deve lançar agora um novo chamamento emergencial para selecionar proposta de interessadas em executar o serviço.
Viabilidade técnica
Simultaneamente ao chamamento emergencial e o lançamento da nova licitação para concessão do transporte coletivo, a Prefeitura deflagrou nos últimos dias um processo administrativo para analisar a viabilidade técnica e operacional de se adquirir uma frota própria para executar o transporte de passageiros em Araucária.
Projeto
O estudo ainda está em seu início, mas a ideia seria adquirir os cerca de 100 ônibus necessários para rodar todas as linhas do TRIAR e terceirizar os serviços de condução desses veículos. Não há ainda martelo batido sobre a questão, sendo que o objetivo do estudo é justamente entender se há vantajosidade nesse modelo híbrido de gestão do sistema TRIAR.
Avanço
Em que pesem os diversos problemas que – de certa forma – conturbaram a atual legislatura da Câmara é preciso pontuar que os atuais edis participaram sim de votações históricas e das quais devem se orgulhar. Apenas para ficar em poucos exemplos temos a discussão e aprovação do novo Plano Diretor e suas leis complementares. De iniciativa da Prefeitura, a revisão dessas guardam as bases do desenvolvimento de Araucária nos próximos dez anos.
CMTC
Outro projeto extremamente relevante analisado e aprovado pela Câmara foi o que autorizou extinção da perdulária Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC). Embora a iniciativa tenha sido do prefeito, é preciso também parabenizar a Câmara por ter entendido a dimensão do que Hissam estava planejando com aquilo. Afinal, foi a extinção da CMTC que possibilitou que a Prefeitura implantasse sua política pública de redução da tarifa do TRIAR, isenção de passagem para estudantes, gratuidade no transporte coletivo aos domingos, integração temporária, entre outras ações.
Última
E falando em Câmara, esta semana tivemos a última sessão ordinária da atual legislatura. Ela aconteceu na segunda-feira, 14 de dezembro, e ainda ocorreu em clima de ressaca eleitoral. Tanto é que quase nenhum vereador aproveitou a ocasião para se despedir do Poder Legislativo, agradecer a comunidade ou algo assim. Dos que não foram reeleitos, apenas Fábio Alceu (PDT) e Roberto Mota (Patriota) se inscreveram para falar. Reeleito, Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania) também aproveitou a oportunidade para fazer uma análise final da legislatura.
Sem extraordinárias
Talvez os demais não tenham se inscrito para as despedidas finais em razão da expectativa de que outras duas sessões extraordinárias ainda acontecessem ao longo desta semana. A própria presidente Amanda Nassar (PSL) deu a entender que essas plenárias aconteceriam nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), porém até às 19h desta quarta-feira (16) não havia sido publicado edital convocando para as reuniões extras.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1243 – 17/12/2020
