Notas Políticas – Edição 1274

Aprovada

Depois de muitas idas e vindas, finalmente, a Câmara de Vereadores colocou em votação e, o mais importante, conseguiu concluir a votação, da revisão da Lei Orgânica do Município (Loma). A expectativa agora é que, tão logo referendado em segunda discussão e promulgada, o texto traga segurança legislativa e jurídica às matérias votadas na Casa de Leis.

Tranquilidade

Importante também destacar a forma serena com que a votação da revisão da Loma transcorreu. Houve sim um ou outro debate, mas tudo dentro da regra do jogo. Nada de canelada ou chute abaixo da linha da cintura.

Cada um no seu quadrado

Importante também destacar o papel dos setores técnicos da Câmara. Direção geral e direção jurídica fizeram o assessoramento necessário ao plenário sem querer aparecer mais do que a própria matéria a ser votada. Em passado não muito distante, quem deveria ser órgão de assessoramento se comportava como um verdadeiro pavão, só faltando sentar-se na cadeira de vereador para provar que era sim a mão por trás do que pareciam ser ventríloquos.

Deus é araucariense!

Araucária segue sendo abençoada por Deus quando o assunto é transferência de cotas de ICMS. Depois de ter tido um junho espetacular no recebimento desses repasses, julho também se mostrou excepcional. Foram repassados pelo Governo do Estado aos cofres da Prefeitura incríveis R$ 43 milhões. Isto, líquido!

20%

O valor repassado em julho é 20% maior ao que a cidade recebeu em julho de 2020. Naquela oportunidade recebemos, líquido, 34,6 milhões. Ou seja, R$ 8 milhões a menos.

Solidariedade

Nessa leva de mudanças que temos visto na direção dos partidos políticos de Araucária, quem também está com comando renovado é o Solidariedade. Em comunicado feito à Justiça Eleitoral no último dia 13 de julho foi informado que o presidente da legenda agora é Juarez Ribeiro Lopes. A primeira vice está com Jocil Costa Junior e a secretaria geral com Ketllyne Aparecida da Silva Lopes Szableski.

Rescisão

Não teve jeito. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) precisou mesmo rescindir o contrato com a empresa Società Construções Ltda., que era responsável pela pavimentação do chamado trecho 3C da Estrada do Tietê. Isto porque, de acordo com a Prefeitura, a empresa não estava executando os serviços conforme o plano de trabalho, o que poderia afetar a qualidade da pavimentação. Isto sem contar a lentidão com que a obra vinha sendo feita, tanto é que o rompimento do contrato aconteceu com apenas 9% do cronograma executado.

Segunda colocada

Com a rescisão efetivada, a Prefeitura convocou a segunda colocada no processo de licitação original para tocar a obra e a expectativa é que já nas próximas semanas o trabalho seja retomado. Vamos torcer para que agora a obra saia.

Ilegal

Com o entendimento do Tribunal de Justiça do Paraná de que a greve sanitária deflagrada pelo Sindicato dos Professores (Sismmar) é ilegal e com a expectativa de que os kits individuais de proteção para alunos da rede municipal de ensino sejam entregues até sexta-feira, 13 de agosto, já existe a possibilidade de que ao longo da próxima semana mais escolas tenham o retorno presencial às salas de aula confirmados. Pais e alunos devem ficar atentos e aproveitando para tirar a poeira da mochila para, seguindo os protocolos de segurança, voltar aos bancos escolares.

Fora das quatro linhas

Por falar na greve deflagrada pela entidade representativa dos professores, houve quem insinuou que a categoria poderia optar em seguir com a paralisação mesmo após a Justiça declará-la ilegal. Isto porque, no leigo entendimento de alguns, bastaria o Sismmar pagar a multa estipulada pela Justiça para poder seguir com a greve. Mas, numa democracia consolidada como a nossa não é assim que funciona. Pagar a multa não desobriga o multado de cumprir a decisão. Logo, se a entidade sindical desobedecesse a ordem judicial seria, como o presidente Jair Bolsonaro diz, querer jogar fora das quatro linhas. E jogar fora das quatro linhas numa democracia é golpe.

Sensatos

Mas que se deixe claro, a possibilidade de não respeitar a decisão judicial de retorno presencial aos bancos escolares não foi defendida (até onde se sabe) pela direção da entidade representativa dos professores, que já foi cientificada da ordem para retornar ao trabalho presencialmente.

Deu boa

A Prefeitura conseguiu dar sequência à licitação para revitalização da Praça do Maranhão, localizada no conjunto habitacional de mesmo nome. A obra, orçada em R$ 587 mil, não havia atraído empresas interessadas num primeiro momento. Mas, realizada nova tentativa, a Construtora Ecasa Engenharia Ltda., apresentou proposta válida para executar o serviço. A expectativa é que os trabalhos no local comecem até o final do ano. O prazo para início é meio demorado porque estamos falando de uma obra em que boa parte dos recursos vêm do Governo Federal e, nestes casos, a burocracia acaba sendo um complicador a mais para a execução da empreitada.

Extraordinária

Como toda a sessão da Câmara da última terça-feira, 10 de agosto, foi dedicada a análise da revisão da Lei Orgânica, a direção da Casa marcou para amanhã, 13 de agosto, uma extraordinária para discutir em segunda votação projetos de lei de iniciativa do Executivo que haviam sido aprovados na sessão da semana passada. O encontro acontece às 10h.

Não tá fácil pra ninguém

Principal personagem do Partido Verde de Araucária, a ex-vereadora Rosane Ferreira requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) autorização para cortar uma árvore da propriedade que possui na Rua Minas Gerais esquina com rua das Camélias. Esse tipo de pedido é razoavelmente comum, mas partindo de Rosane chamou a atenção. O secretário de Meio Ambiente, Vitor Cantador, deferiu o pedido da militante verde.

Pensando

Sobre o assunto, Rosane disse que ainda não sabe se vai mesmo cortar a árvore. Trata-se de uma palmeira real. Segundo ela, seu coração está partido com a decisão de ceifar ou não a vida da pobre árvore. Por outro lado, como a palmeira está bastante inclinada, ela teme que o vento a derrube colocando em risco a vida de pedestres e motoristas.