Artistas locais que tiveram editais aprovados para executar projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo ainda não receberam os valores a que teriam direito.
Um problema contábil, digamos assim, impediu que a grana caísse na conta dessas pessoas ainda em 2023.
Adequações
Como esses pagamentos não foram feitos no exercício financeiro de 2023, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) precisou adequar seu orçamento deste ano de 2024 para prever esses valores. Isso é feito por meio de um decreto de crédito adicional. O processo administrativo que possibilitará tal adequação foi aberto nesta quarta-feira, 17 de janeiro. O número dele é 7250/2024. Se tudo ocorrer conforme o planejado, até o final desta semana o documento deve ser publicado em Diário Oficial. A partir daí, a SMCT poderá fazer os trâmites internos e encaminhar os pedidos de pagamento à Secretaria Municipal de Finanças (SMFI). A previsão é que até o final da próxima semana o dinheiro caia efetivamente na conta das pessoas físicas e jurídicas que tiveram seus editais aprovados.
Prazos
Uma das preocupações dos artistas com esse atraso no recebimento do recurso se dá porque cada edital aprovado tem um certo prazo para ser executado, sendo que eles precisam desses valores para organizar o desenvolvimento do projeto. Com relação a isso, muito possivelmente, quem entender que terá dificuldades em atender os prazos originalmente fixados deverá solicitar a adequação deles à própria Secretaria de Cultura.
Clínicos gerais
O prefeito Hissam convocou nesta quarta-feira, 17 de janeiro, dez novos médicos clínicos gerais para reforçar o time da Secretaria de Saúde. Esses profissionais foram aprovados em concurso público, cujo resultado foi divulgado semana passada.
Imediato
Caso esses profissionais aceitem assumir o cargo, eles devem começar a dar expediente de maneira imediata. A tendência é que, em breve, novos editais convocando mais profissionais para a atuar nas unidades de saúde da cidade sejam publicados.
Parque CSU
Se tudo ocorrer conforme o planejado, ao longo dos próximos dias devemos ver uma aceleração no andamento das obras de revitalização do CSU.
Aditivo
As obras estavam meio em marcha lenta em razão da necessidade de algumas adequações ao projeto original. E, como se sabe, aditar obra do poder público é sempre algo que precisa ser feita de maneira muito cuidadosa. Afinal, estamos falando de recursos públicos.
Publicado
O edital que possibilitará a aceleração das obras foi publicado esta semana em Diário Oficial. Ele prevê um acréscimo de R$ 873 mil em razão da inclusão de serviços originalmente não previstos, bem como a supressão de outros R$ 200 mil por conta de serviços que não precisarão ser executados. Ou seja, fazendo as contas, o incremento real ao custo original será de cerca de R$ 670 mil.
Seis meses
Em razão do tempo necessário para essas adequações, o prazo de execução da obra também precisou ser revisto, sendo necessário o acréscimo de mais seis meses para que a empreiteira conclua os serviços.
Integração
Depois de pronta, o novo CSU dará nova cara aquela região do Fazenda Velha. O projeto integra o CSU à Praça da Bíblia, transformando ambos num verdadeiro parque urbano.
PP também ativo
Em pesquisa realizada na semana passada junto ao Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral algum “bug” acabou fazendo com que o Progressistas não constasse da lista de partidos que estavam com sua composição ativa aqui na cidade. O partido, porém, está sim com sua provisória vigente até 03 de junho de 2024. A presidência da legenda, inclusive, é do secretário de Meio Ambiente, Vitor Cantador. Ele, aliás, é pré-candidato a prefeito e tem trabalhado firme para estruturar o partido para ter uma chapa competitiva à Câmara de Vereadores e integrar uma chapa majoritária para o pleito que ocorre em 6 de outubro.
Edição n.º 1398
