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Notas Políticas: FIA

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Segue a expectativa para a entrega dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Como estamos falando de projetos que mexem com a carreira e previdência do funcionalismo público municipal existe bastante dúvidas com o conteúdo desses textos e isto gera muitos burburinhos e até pré-juízos acerca da qualidade do material. Por enquanto, no entanto, não há qualquer sinalização de que o trabalho feito pela FIA tenha sido inadequado e sem ouvir diversos quadros da administração municipal.

Câmara

Sempre é bom lembrar que para passar a valer os estudos elaborados pela FIA ainda terão que ser enviados à Câmara, a quem também caberá analisar a qualidade do material e a relevância de sua aprovação para o serviço público municipal e a população como um todo. Ou seja, ainda há um caminho razoável a ser percorrido para que vejamos esses textos virarem leis.

Profissional

Independentemente de qualquer coisa, é preciso pontuar que nunca antes na história deste Município houve a contratação de uma consultoria com tanta relevância técnica para discutir de maneira profissional avanços na legislação de pessoal e previdenciária do serviço público municipal. A FIA, independentemente de qualquer coisa, é sim uma instituição séria.

Prejuízos

Nunca é bom esquecermos que lá nos idos de 2005 e 2006 o Município até conseguiu implantar um plano de carreiras e um estatuto para seus servidores. A discussão acerca dessa legislação, no entanto, foi feita sem o auxílio de uma consultoria profissional e o que vimos foi a aprovação de leis cheias de “armadilhas” que resultaram em centenas de ações “trabalhistas” promovidas por servidores com base em brechas nesses documentos. Isso gerou e ainda gera despesas milionárias para os cofres públicos. Há quem diga, aliás, que esse passivo trabalhista – bem contadinho – ultrapasse a casa do bilhão de reais.

Milhões

Há casos, inclusive, de servidores que acionaram o Município judicialmente por conta dessas brechas e ganharam cifras vultuosas, superiores a um milhão de reais cada.

Dedo na ferida

Porém, desde já, é importante elogiar a iniciativa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) de ter topado colocar o dedo nessa ferida. Sim, porque mexer em leis que podem ou não beneficiar essa ou aquela classe de servidores é sempre uma decisão que gera desgaste. Porém, o que se espera de um gestor comprometido com a cidade e as futuras gerações não é o comodismo de pensar apenas até o último dia de seu mandato e sim ousar propor leis que influenciarão positivamente o Município pelas próximas décadas.

Sismmar

Ainda sobre as discussões acerca do estudo final que a FIA deve entregar ao Município nos próximos dias, o Sindicato dos Professores (Sismmar) enviou nota a esta Coluna em – digamos assim – resposta ao que publicamos na semana passada. Nela, a direção do Sismmar escreve: “como não poderia deixar de ser, os servidores municipais de Araucária esperam que haja diálogo com a Prefeitura e a Câmara Municipal antes de aprovarem quaisquer mudanças que coloquem em risco a carreira, a aposentadoria e o Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA). É bem importante que a população entenda que políticas que precarizam os serviços públicos fazem mal aos próprios araucarienses. Serviço público de qualidade não é gasto, é investimento para o bem-estar da população. Além de transporte público acessível, os araucarienses também merecem Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública de qualidade. Desde já, o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (SISMMAR) reforça que não haverá polêmica ou ânimos inflamados se prefeito e vereadores estiverem dispostos a dialogar com os professores e demais servidores que atendem a população”

Embriaguez

Na semana passada, o filho do secretário de Governo, Genildo Carvalho (Cidadania), acabou se envolvendo numa situação de embriagues ao volante e foi preso pela Guarda Municipal. Encaminhado à Delegacia, ele foi autuado em flagrante, sendo liberado apenas após o pagamento de fiança. Agora, ele terá que responder ao ilícito em liberdade.

Adulto

Embora o filho do secretário seja um homem de 26 anos, no pleno gozo de suas faculdades mentais, houve quem tentou dar ao caso um viés político para atingir Genildo. É fato, porém, que o episódio não tem nada a ver com política, já que o secretário em nenhum momento tentou fazer uso do cargo que ocupa para beneficiar o filho. Tanto é que ele foi preso e conduzido à DP. Esta Coluna – aliás – nem mencionaria a situação nesta editoria. Assim como não fez em outras demandas policialescas em que filhos e familiares de políticos, alguns com mandato, andaram entrando em conflito com a lei. Porém, como o próprio Genildo resolveu publicizar o episódio em suas redes sociais, resolvemos fazer aqui o registro de que – em tempos como os atuais – é importante que políticos sérios e órgãos de imprensa profissionais não misturem alhos com bugalhos e nem busquem sensacionalizar notícias, criando factoides em busca de cliques.

Emenda

O vereador Vagner Chefer (PSD) intermediou junto ao deputado estadual Matheus Vermelho a destinação de uma emenda parlamentar para obras de melhorias no Colégio Estadual Lincoln Setembrino, no Capela Velha. São R$ 50 mil em recursos para execução de reformas ou aquisição de equipamentos e mobiliários. Na sessão plenária desta terça-feira, 7 de março, ele agradeceu ao parlamentar por ter atendido ao seu pedido e informou também que já esteve com a direção da Instituição para falar da boa nova.

Dia da Mulher

O presidente da Câmara, Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania), reuniu as mulheres que trabalham no Poder Legislativo para um evento em comemoração ao Dia da Mulher. Na oportunidade, ele destacou a relevância de cada uma delas no dia a dia do parlamento e também no desenvolvimento de Araucária. “Meu desejo era poder dizer a cada mulher desta cidade o quanto ela é vital para termos um município melhor, mais dinâmico, sensível, inteligente e desenvolvido. Temos entre nossas servidoras efetivas, comissionadas e terceirizadas exemplos dessa força feminina e, ao homenageá-las, homenageio a todas as mulheres de Araucária”, pontuou.

Edição nº.1353.