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Notas políticas: Sem irregularidades

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O Ministério Público de Araucária decidiu arquivar uma notícia de fato feita pelo SIFAR apontando suposta irregularidade em exonerações seguidas de nomeações das mesmas pessoas exoneradas como agentes políticos e cargos em comissão na Prefeitura de Araucária.

Regular

Na notícia de fato feita pelo SIFAR à Promotoria do Patrimônio Público da cidade, os denunciantes diziam que o ato de exonerar e na sequência nomear a mesma pessoa poderia caracterizar uma espécie de desvio de finalidade do cargo público e, por consequência improbidade administrativa. A promotora de justiça que analisou a denúncia não entendeu assim.

Férias indenizadas

Por mais estranho que possa parecer, a irregularidade apontada pelo sindicato davam conta de que esses trabalhadores demitidos de cargos em comissão tinham suas férias não usufruídas indenizadas, assim como acontece com qualquer trabalhador da iniciativa privada e também com servidores concursados que eventualmente peçam exoneração de seus cargos. Ou seja, de certa forma, a denúncia do SIFAR consistia no fato de que o empregador (Prefeitura) pagou os direitos trabalhistas aos funcionários exonerados. Só em Araucária mesmo que entidade representativa de trabalhador tenta enxergar irregularidade em pagamento de direito trabalhista.

Bem explicadinho

Em relatório de 34 laudas, a promotora de justiça Priscila da Mata Cavalcante recupera a notícia de fato feito pelo SIFAR, bem como colaciona uma série de legislações demonstrando a regularidade desses pagamentos para, ao final, concluir que não houve qualquer irregularidades nessas exonerações, mesmo que elas tenham sido seguidas, num curto espaço de tempo, da nomeação dessas mesmas pessoas para ocupar um cargo no Executivo.

21 de outubro

Está marcado para 21 de outubro um encontro da federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PC do B, para discutir o cenário político local. A reunião acontece na Câmara de Vereadores a partir das 14h.

Marcondes

Pelo PT, quem assina o chamamento desse encontro do dia 21 de outubro é Osvaldo Marcondes. Segundo o próprio, ele permanece na presidência do partido até 2025. Como sabemos, recentemente, houve uma tentativa por parte de outros filiados ao PT de destronar Osvaldo do comando do diretório municipal. Ele, porém, afirma que o golpe que tentaram lhe aplicar não deu certo.

Chapa RH

Se é verdade não se sabe, mas comentários dão conta de que – nesse dia 21 de outubro – existe a possibilidade de que os três partidos da Federação lancem a pré-candidatura de uma chapa majoritária 100% feminina para as eleições municipais do ano que vem. A dobrada seria composta por Rosane Ferreira (PV) na cabeça e Hosana Marcondes (PT) como vice. É a chapa RH!

Não confirma

Perguntada sobre a possibilidade de disputar as eleições do ano que vem, Rosane não confirma. Porém, caso decida mesmo se apresentar como pré-candidata, estaremos diante de uma mudança de planos por parte da ex-deputada e ex-vereadora. Isto porque, até então, ela vinha dizendo que não pretendia entrar em campo nas eleições municipais do ano que vem.

PL

E falando em reuniões partidárias, está programado para o dia 23 de outubro um encontro da direção municipal do PL. Os planos dão conta de que, nesse bate-papo, será lançada a pré-candidatura a prefeito do advogado Gustavo Botogoski.

Natal iluminado

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR) já publicou o edital de licitação para contratação das empresas que ficarão responsáveis pela instalação da iluminação temática de Natal da cidade. A modalidade escolhida para definição de quem executará os serviços é o pregão eletrônico, sendo que a abertura do certame está marcada para o dia 20 de outubro.

R$ 2,4 milhões

O investimento da Prefeitura para deixar a cidade no clima do Natal será de até R$ 2,4 milhões. Neste ano, serão decorados as principais ruas de diversos bairros da cidade. Entre os pontos de referência do Município que também serão enfeitados estão rotatórias, viadutos, praças, monumentos como o do parafuso, portal polonês e outros.

Mais oito

O prefeito Hissam Hussein Dehaini encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei ampliando o número de vagas de agentes comunitários de saúde que atuam no Município. O texto prevê que as vagas de ACSs passem das atuais 175 para 183. Esses oito novos agentes atuarão no Centro de Saúde do Boqueirão.

Próximas sessões

Esse projeto de lei do aumento de vagas das ACSs ainda não tem data para ser votado, mas a expectativa é que isso aconteça já nas próximas semanas.

Moção de apoio

A Câmara aprovou na semana passada uma moção de apoio de autoria do vereador Irineu Cantador (PSD) contra a legalização do aborto. Agora que foi aprovada, a moção será encaminhada aos presidentes do Senado e da Câmara Federal, em Brasília.

Raio-X

A Secretaria de Saúde acaba de concluir o processo de contratação da empresa que ficará responsável pelo conserto do aparelho de Raio-X utilizado na Unidade de Pronto Atendimento do Planalto. O trabalho será executado pela Promedical Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. pelo valor de R$ 38.959,20.

Novela

Essa quebra do aparelho de RAIO-X da UPA, aliás, é um mistério. Isto porque o equipamento é novinho em folha e estava em funcionamento há poucos meses. Colocá-lo em operação, aliás, foi um desafio, já que uma questão burocrática fez com que ele ficasse encaixotado dentro da UPA por praticamente dois anos. Nesse período os pacientes precisavam ser levados até o HMA para fazerem uma simples radiografia.

Agricultura

Um grupo de agricultores araucarienses lançou um abaixo-assinado em que, vejam só, pedem que a secretária de Agricultura, Dayane Navarrette, seja candidata a vereadora nas eleições de 2024. O documento já teria praticamente duzentas assinaturas. Dayane, que é do quadro técnico do primeiro escalão da Prefeitura, prefere não comentar publicamente o pedido. Mas, internamente, já teria dito que é uma soldada do governo Hissam, estando pronta para todas as batalhas.

Edição n.º 1384