Depois de um janeiro que parecia não acabar mais, fevereiro chegou. E com ele também estão de volta as sessões plenárias da Câmara de Vereadores. Exatamente.
A partir da próxima terça-feira, 6 de fevereiro, os edis voltam a se reunir para analisar projetos de lei, votar indicações, requerimentos e coisas do gênero.
Mesmo dia e horário
Os interessados em acompanhar os trabalhos da Câmara podem fazê-lo presencialmente ou também pelas redes sociais do parlamento. As sessões ocorrem sempre às terças-feiras, com início às 9h. As discussões são transmitidas ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa.
Não mudou
A legislação permite que em anos eleitorais, caso queiram, os edis alterem o horário das sessões plenárias. Neste 2024, porém, não houve qualquer tipo de mudança.
Decisões
Embora tecnicamente os edis não tirem férias, é o retorno das sessões plenárias que, na prática, marca o início do calendário político nos municípios. E em se tratando de ano eleitoral, existe expectativa com relação ao modo que se comportarão os vereadores neste ano novo.
Acomodações
Uma das decisões que os edis devem tomar é sobre em quais partidos vão se filiar para disputar as eleições municipais deste ano. A grande maioria deles deve migrar de legenda tão logo se inicie a janela eleitoral, em março.
Vagner Chefer
Vereador de primeiro mandato, mas que deve ser candidato à reeleição, Vagner Chefer é um dos que deve migrar de legenda. Atualmente ele está filiado ao Podemos, mas como a direção do partido está atualmente no campo de oposição ao grupo ao qual pertence Chefer, o parlamentar deve picar a mula.
Pedrinho da Gazeta
Um dos vereadores mais votados em todas as eleições que sempre disputou, Pedrinho da Gazeta também deve trocar de partido. Hoje ele está no Cidadania. A legenda, porém, não deve estar no grupo da situação. Deste modo, Pedrinho não deve ficar por lá.
Ben Hur Custódio
Quem também não deve permanecer no Cidadania é o presidente da Câmara, Ben Hur Custódio de Oliveira. O motivo é o mesmo de Pedrinho. O edil deve se filiar a um dos partidos que comporão à frente de situação.
Valter Fernandes
Também eleito pelo Cidadania, Valter Fernandes é outro que estaria preparando sua saída da legenda. Mais alinhado aos que se dizem oposição à administração, ele deve se filiar a um dos partidos mais ao espectro de oposição. Uma das possibilidades é o Podemos.
Ricardo Teixeira
Hoje no PSDB, Ricardo Teixeira não deve permanecer no partido. Isto porque os tucanos formam federação com o Cidadania. O vereador deve migrar para o PSD.
Aparecido Ramos
Vereador mais votado nas últimas eleições, Aparecido Ramos é outro que talvez troque de partido. Ao que se sabe ele e a direção do PDT não falam mais a mesma língua. O destino de Aparecido ainda não é conhecido.
Federação
O presidente do Cidadania, Genildo Carvalho, esteve esta semana em reunião com as direções estaduais de seu partido e do PSDB. O encontro foi para definir como fica a presidência nos municípios das federações formadas por ambas as legendas. Em Araucária, ficou decidido que caberá a Genildo esse trabalho.
Tá pago
Depois de alguns percalços a Prefeitura concluiu o pagamento dos artistas que tiveram projetos culturais aprovados por meio da Lei Paulo Gustavo. A conclusão dos pagamentos foi feita nesta quarta-feira.
Secretaria de Finanças
Para fazer com que todos os artistas beneficiados pela Lei Paulo Gustavo pudessem receber os valores a que tinham direito, diversos servidores da Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) fizeram uma verdadeira força-tarefa para analisar a documentação de quitação enviada pela Secretaria de Cultura e Turismo (SMCT) em tempo recorde. Mais do que analisar, eles também auxiliaram a SMCT na apresentação dessa papelada, de modo que os processos de quitação não ficassem indo e vindo para correções. Esse cuidado extra, digamos assim, foi um pedido – inclusive – do prefeito Hissam Hussein Dehaini, que queria que esses pagamentos aos artistas fossem feitos quanto antes.
Novidade
Ainda sobre a Paulo Gustavo, é bom deixar anotado que estamos falando de uma legislação muito recente e que envolve quase que uma transferência direta de recursos do poder público para os artistas e tudo o que envolve dinheiro público precisa de um cuidado extra.
ICMS
Araucária terminou janeiro arrecadando R$ 66,3 milhões em ICMS. A última parcela do mês caiu nos cofres municipais nesta terça-feira, 30 de janeiro. Deste valor há uma retenção obrigatória de 20%, que é o valor utilizado para formação do bolo do Fundeb. O líquido que coube ao Município foi R$ 53,1 milhões.
Comparação
Em termos de transferência de cotas de ICMS, o mês de janeiro de 2024 foi bem melhor do que janeiro de 2023. Considerando os valores líquidos, a cidade recebeu no mesmo período do ano passado R$ 47,9 milhões contra R$ 53,1 milhões de agora. Ou seja, R$ 5 milhões a mais.
Atrasos
As constantes chuvas que têm caído sobre Araucária (e boa parte do país) ao longo dos últimos meses andaram complicando o cronograma de entrega de algumas obras da Prefeitura. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) está tendo que se virar nos trinta para adequar algumas estruturas escolares, já que os novos prédios não ficarão prontos até o início do ano letivo, que começa na próxima semana.
Nadir e Egipciana
Por exemplo, duas escolas que não ficaram prontas ainda são a Nadir Nepomuceno Alves Pinto (no Conjunto Maranhão) e a Egipciana Carrano (no Iguatemi). Com isso, pelo menos pelos próximos trinta dias, os alunos dessas duas instituições terão aulas em locais, digamos assim, improvisados.
Edição n.º 1400
