Nunca um mês de janeiro foi tão positivo para as finanças de Araucária quanto este que está por finalizar. Pelo menos quando o parâmetro são as transferências de cotas de ICMS recebidas pela Prefeitura do Governo do Estado.
Essas transferências são feitas semanalmente, sempre as terças-feiras. E, com a cota que pingou nas contas do Município no dia 28 já é possível sacramentar que este foi o melhor janeiro para os cofres da cidade.
Os números consolidados apontam que Araucária termina este mês recebendo do Governo do Estado R$ 72.609.068,75 de cotas de ICMS. Como desse valor é preciso deduzir 20%, que é retido pelo Governo Federal para formação do bolo do Fundeb, o PIX líquido para as contas da Prefeitura foi de R$ 58.087.255,01.
O valor líquido de ICMS recebido pela Prefeitura supera em praticamente R$ 5 milhões o apurado no mesmo mês de 2024, quando o Município recebeu R$ 53,1 milhões. Em janeiro de 2023 essa transferência foi de 47,9 milhões. Em 2022 de R$ 44,6 milhões. Em 2021 foram R$ 41,8 milhões e, em 2020, R$ 38,4 milhões.
Esse desempenho de janeiro de 2025 chega a ser semelhante ao de alguns meses do segundo semestre de 2024, quando historicamente as transferências de ICMS para a cidade tem um incremento. Em novembro do ano passado, por exemplo, o valor líquido recebido foi de R$ 55,5 milhões. Em agosto de apenas R$ 53,9 milhões.
Como é dividido?
Se você não sabe como é dividido o ICMS entre os municípios, a gente explica pra você. Funciona assim: o ICMS é um imposto estadual. Assim, toda a arrecadação desse tributo vai para o Governo do Estado. Desse bolo, o Estado separa 25% para dividir entre os 399 municípios paranaenses. Essa divisão, no entanto, não é feita de forma igualitária e sim por meio do chamado Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS.
Esse índice, por sua vez, leva em conta uma série de fatores, sendo que o de maior peso é justamente o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de cada cidade. Esse VAF é calculado com base na produção industrial e comercial de empresas sujeitas ao ICMS.
O VAF de cada cidade tem peso de 65% na formação do IPM. Os outros itens considerados são Produção Agropecuária (8%), Qualidade da Educação (10%), População Rural (6%), Propriedades Rurais (2%), Tamanho territorial de cada cidade (2%), Fator Ambiental (5%) e Distribuição Igualitária (2%).
Edição n.º 1450.