Na última quinta-feira, 5 de março, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão em Araucária. A nova incursão do Gaeco na cidade completa hoje uma semana e até o momento mais são as dúvidas do que certezas acerca dos desdobramentos da operação.
O que se sabe, porém, é que a operação é uma nova fase da Sinecuras, que levou à prisão dois ex-prefeitos e quase uma legislatura inteira de vereadores em 5 de abril de 2018. Este novo desdobramento, pelo que apurou nossa reportagem, tem como foco a permuta de terreno feita entre o Município de Araucária, por meio da Cohab, e a D. Borcath Incorporadora Ltda, investigada originalmente na fase Vida Fácil da Sinecuras.
Na ação criminal oriunda da fase Vida Fácil, a permuta fraudulenta se deu da seguinte forma: a Cohab deu um terreno que possui na rua Carlos Vicente Zapxon, no jardim Gralha Azul. Em troca, receberia da A D. Borcath Incorporadora sete áreas na região do bairro Capela Velha. Acontece que estes imóveis estariam ocupados e/ou não seriam indicadas para a construção de moradias.
De acordo com um dos réus, Caetano Saliba, que firmou acordo de colaboração premiada com o MP, a permuta fraudulenta gerou dividendos ilícitos para ele, o ex-prefeito Olizandro José Ferreira e Cassimar Collodel. O primeiro recebeu de propina um apartamento de R$ 1 milhão e mais a promessa de que ficaria com 25 dos mais de 500 apartamentos que seriam construídos pela D. Borcath no terreno do Gralha Azul. Já Olizandro recebeu R$ 600 mil, parte em dólares e outra parte por meio de um apartamento no condomínio Easy Life, na Silva Jardim, em Curitiba. Já Cassimar levou R$ 90 mil.
A operação deflagrada agora no dia 5 de março, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, busca apurar as suspeitas de que teria havido algum tipo de corrupção nas medidas tomadas a partir de janeiro de 2017 após a Prefeitura ter decidido desfazer a permuta com a D. Borcath.
Conforme Batisti, a nova investida do Gaeco é para apurar a existência de eventual ilícito no termo de parceria firmada entre a Cohab, o Município e a D. Borcath após a anulação da permuta. Esse acordo, mesmo com a permuta anulada, entregava o terreno localizado no jardim Gralha Azul para a mesma incorporadora construir um residencial de mais de 500 apartamentos, os quais serviriam para atender a fila da Cohab. A contrapartida para o Município era que o valor da venda de parte dos imóveis seria repassada aos cofres do Fundo Municipal de Habitação e seriam utilizados em outros projetos habitacionais.
Naquela oportunidade, tanto a anulação da permuta de terrenos quanto à assinatura do novo termo de parceria com a própria D. Borcath, foi referendada pela Câmara de Vereadores, em duas votações.
As buscas realizadas pelo Gaeco em Araucária foram determinadas pelo desembargador José Carlos Dalacqua, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná. A ordem veio de um desembargador justamente porque uma das incursões aconteceu na casa do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), que possui foro privilegiado em razão do cargo que ocupa.
Além da casa de Hissam, também foram feitas buscas em duas empresas que têm o prefeito como sócio, na casa do secretário de Finanças, Luciano Stall, e de sua esposa, Dayane Stall, que residem em Curitiba. Também houve busca na casa de Naomy Endo Moreira Paes, que era diretora geral da Secretaria de Urbanismo quando a permuta foi desfeita. Além desses endereços, as secretarias de Finanças, Urbanismo, Agricultura e o gabinete do prefeito também foram alvo das diligências.
Dados
Agentes do Gaeco também fizeram cópia de documentos produzidos pelas secretarias alvo e que estavam nos servidores da Prefeitura. Só este trabalho levou quase 40 horas.
Desdobramentos
Agora, com as buscas cumpridas, o Gaeco deve analisar o material em busca de elementos que corroborem ou mesmo descartem as suspeitas iniciais. Não há necessariamente um prazo específico para que seja oferecida uma denúncia, um pedido de arquivamento ou algo assim.
Respostas
Sobre as buscas realizadas na Prefeitura, a Secretaria Municipal de Comunicação Social (SMCS) informou que no mesmo dia em que elas ocorriam, a Secretaria de Planejamento franqueou total e irrestrito acesso aos dados por meio de um login específico que permite aos promotores acompanhar a toda movimentação da Prefeitura de maneira online.
Já o prefeito Hissam disse ter visto com exagero a ação do Gaeco e que ficou sem entender o que eles queriam. Acrescentou ainda que está à disposição da Justiça, como sempre esteve, ressaltando que ninguém foi tão investido quanto ele na cidade de Araucária: “não tenho nada pra esconder. Não é a primeira vez que querem jogar nas minhas costas coisas que não fiz. Faz mais de vinte anos que cismam comigo e jamais provaram nada. Estamos fazendo uma gestão de ruptura e isso incomoda muita gente. Mas tenho a consciência tranquila. Podem investigar à vontade. Não decepcionei e jamais vou decepcionar os moradores de Araucária”, pontuou.
Parceria foi desfeita
Ainda conforme informação repassada pela defesa de Hissam, a parceria para que a D. Borcath construísse no terreno do jardim Gralha Azul é objeto de uma ação impetrada pela própria Cohab em dezembro de 2018 justamente em razão do que se descobriu ao longo daquele ano por conta da deflagração da operação Sinecuras. A ação, explicaram, tramita desde dezembro de 2018. Em julho de 2019 a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública atendeu ao pedido da Cohab e concedeu liminar para que ficasse claro na matrícula do terreno que ele pertencia a Cohab e que nele seria desenvolvido no futuro projetos habitacionais em benefício da população de baixa renda da nossa cidade.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1203 – 12/03/2020
