Percentualmente, nota fiscal eletrônica impulsionou arrecadação de ISS da cidade

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Implantada em Araucária em meados do ano passado, a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) ajudou a incrementar razoavelmente a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) da Prefeitura. O crescimento, no entanto, se dá apenas percentualmente, já que em valores absolutos a grana que entrou nos cofres municipais acabou caindo em torno de 25% nos primeiros quatro meses de 2015. Isso acontece porque o grosso do dinheiro do ISS vinha das prestadoras de serviço da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que desaceleraram os traba­lhos desde que veio à tona o escândalo de corrupção da Lava Jato. Na edição de sexta-feira, 5 de junho, O Popular abordou este assunto.

Mas, salvo esse detalhe da queda do ISS originário da Repar, há que se comemorar o sucesso da nota fiscal eletrônica, que levou uma eternidade para ser implantada em Araucária. Para chegar aos dados percentuais de crescimento das empresas que utilizam a NFE, a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) tem feito uma comparação simples, que leva em conta quanto essas prestadoras recolhiam de ISS antes da nota eletrônica e quanto passaram a recolher depois da implantação.

Até o momento a medição já pode ser feita nos meses de janeiro a maio e, em todos eles, o incremento foi bastante significativo. Por exemplo, em janeiro de 2014, antes da implantação da NFE, 501 empresas pagaram – juntas – R$ 901 mil a título de ISS. Agora em 2015, com estas mesmas empresas sendo obrigadas a utilizar a nota eletrônica, a arrecadação do imposto subiu para R$ 1,3 milhão. Ou seja, um incremento de 49%.

Conforme informações da SMFI, hoje cerca de oitocentas empresas instaladas em Araucária estão obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica. Um novo decreto que ainda aguarda parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) deve incluir mais uma leva de estabelecimentos nessa obrigatoriedade. O documento, porém, ainda não tem data para ser publicado.

Peça nota fiscal

Uma forma de o cidadão ajudar o Município a melhorar ainda mais sua arrecadação de ISS é nunca deixar de pedir a nota fiscal dos serviços que contrata. Por exemplo, se você vai ao dentista, médico, advogado, contrata um encanador, um eletricista, ou mesmo leva um aparelho eletrônico para consertar, peça sempre a nota fiscal do serviço prestado. É sua garantia de que poderá reclamar do trabalho caso acontece algum problema e também a garantia do Município de que o imposto originário do serviço será pago.

Texto: Waldiclei Barboza

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