Uma matéria recente publicada pelo Jornal O Popular, mostrando os prejuízos que o vandalismo causa aos cofres públicos, levantou polêmica sobre outro assunto relacionado ao tema: a compra irregular dos materiais por parte de alguns ferros-velhos. Segundo alguns moradores, os vândalos roubam cemitérios, parques, escolas e diversos outros espaços públicos, depois tentam repassar os materiais para estabelecimentos clandestinos. “A Prefeitura precisa fiscalizar com mais frequência alguns ferros-velhos que tem por aí, com certeza vai encontrar muita coisa que foi roubada pelos vândalos”, comentou uma moradora.
“Os vândalos, além de destruírem o patrimônio público e deixarem a conta para as pessoas honestas pagarem, ainda alimentam o comércio ilegal. Isso é injusto!”, denunciou outra moradora.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR) explicou que realiza as fiscalizações mediante denúncias e/ou solicitações judiciais e que nas visitas verifica irregularidades quanto ao alvará de localização e funcionamento, não cabendo a verificação relacionadas a itens ou carros roubados que por ventura possam ser comercializados por esses estabelecimentos, sendo esta função de responsabilidade das autoridades policiais.
A SMUR disse ainda que recentemente houve algumas denúncias de possíveis estabelecimentos funcionando de maneira irregular e algumas dessas situações foram constatadas pelos fiscais. Nesses casos, o procedimento realizado pela fiscalização da secretaria é a imediata notificação preliminar ao responsável, na qual é fornecido prazo pra que a atividade seja regularizada. Caso o responsável não regularize no prazo estipulado, ele pode ser autuado com auto de infração, multas e auto de Interdição (ou embargos). Após esgotadas as ações administrativas, pode ser encaminhado processo ao jurídico para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Texto: Maurenn Bernardo
