Prédio da Câmara de Vereadores ganhará reforma e ampliação

Demorou, mas finalmente a Câmara de Vereadores conseguiu concluir o processo administrativo para lançamento da concorrência pública que escolherá uma empresa de engenharia para executar as obras de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo.

O edital da licitação foi publicado nos últimos dias e as empresas interessadas em executar a obra terão que apresentar suas propostas em sessão pública marcada para o próximo dia 25 de agosto, às 9h, no plenarinho da Câmara.

Pelos trabalhos de reforma e ampliação a Câmara de Vereadores está disposta a pagar até R$ 6,4 milhões. A empreiteira que vencer a disputa terá doze meses para executar o serviço. A previsão da direção da Casa de Leis é a de que as obras sejam iniciadas ainda este ano, muito possivelmente em novembro ou dezembro.
Esta será a primeira grande reforma e ampliação pela qual a sede do Poder Legislativo passará desde 1.993, quando houve a conclusão do plenário da Casa, dando o layout atual ao prédio que se tornou um dos cartões postais da cidade.

A reforma da Câmara se tornou uma questão emergencial ao longo dos últimos anos. Afinal, lá se vão quase três décadas desde a última grande intervenção em sua estrutura. Nesse período as legislaturas foram passando e somente pequenas reformas foram feitas, como o conserto de um telhado aqui, a adaptação de uma rampa ali, a colocação de um elevador acolá e assim por diante. Todos esses consertos isolados fizeram com que o prédio se tornasse uma “remendação” só. Tanto é que uma rápida visita à sede do Poder Legislativo é o suficiente para se verificar as séries de infiltrações e rachaduras em sua estrutura.

A necessidade de uma reforma geral já vinha sendo discutida há muitos anos, mas nunca foi levada a cabo. Em 2013, por exemplo, a Câmara parecia mesmo inclinada a contratar a obra. Na gestão do falecido Pedro Gilmar Nogueira ele autorizou a contratação do projeto de engenharia e arquitetura que embasaria a licitação. Também colocou em votação um projeto criando um fundo especial em que seriam abarcados os recursos para custear o serviço. Quando deixou a administração da Casa, em dezembro de 2014, o projeto estava pronto e o recurso reservado. Seu sucessor, porém, não deu continuidade à ação, extinguindo o fundo especial e encaminhando seu saldo aos cofres da Prefeitura.

O atual presidente da Câmara, Celso Nicácio (PSD), decidiu abraçar novamente a ideia. Para isso, recuperou os projetos já feitos no tempo de Pedrinho Nogueira e que haviam sido atualizados recentemente e firmou com a Prefeitura um termo de cooperação técnica. Assim, o corpo de engenharia da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP) fará a parte de medição e fiscalização da reforma e ampliação, já que a Câmara não tem em seu quadro de funcionários engenheiros e técnicos em edificações. Só esta parceria evitou que o Poder Legislativo tivesse que contratar uma empresa específica para fazer a fiscalização da execução da obra. A estimativa era de que, se tivesse que fazer essa contratação, o custo final dos trabalhos seria R$ 500 mil a mais do que os R$ 6,4 milhões orçados agora.

Melhorias

Essencialmente, o custo da obra pode ser dividido em algumas etapas. Delas, a que absorverá a maior parcela dos recursos reservados é a construção do bloco administrativo, algo em torno de R$ 1,8 milhão. As melhorias no plenário da Casa, que é onde são realizadas as sessões e outros eventos com a participação da população, custará em torno de R$ 1,5 milhão. A reforma e modernização dos gabinetes consumirá R$ 1,1 milhão e a instalação de um sistema de ar-condicionado outros R$ 1,5 milhão. Os trabalhos incluem ainda toda a revisão e atualização das redes elétrica, hidráulica, internet e telefonia do parlamento municipal.