Carta do Editor: Presidencialismo com sabor de parlamentarismo

Vivemos tempos em que quase tudo parece ter sabor de alguma coisa. Tem produto com sabor de carne, sabor de queijo, sabor de fruta e por aí vai. Nem sempre é exatamente aquilo que está escrito em letras grandes na embalagem, mas o gosto lembra bastante. Talvez possamos dizer que algo parecido acontece hoje com a política brasileira. Constitucionalmente, somos uma República presidencialista. Na prática, porém, nunca foi tão perceptível o peso do Congresso Nacional nas decisões do País. É uma espécie de presidencialismo com sabor de parlamentarismo.

E é justamente por isso que, a quatro dias das eleições, vale chamar a atenção para três votos que acabam muitas vezes ofuscados pela polarização em torno da disputa presidencial: o voto para deputado federal e os dois votos para o Senado. Não há dúvida sobre a importância de escolher bem quem ocupará a Presidência da República. O problema é permitir que a guerra entre direita e esquerda concentre tamanha atenção a ponto de transformar as escolhas para o Congresso quase em coadjuvantes da eleição. Elas não são.

Neste domingo, 4 de outubro, vamos escolher os 513 deputados federais que ocuparão a Câmara pelos próximos quatro anos, 30 deles eleitos pelo Paraná. Também escolheremos 54 dos 81 senadores da República, já que nesta eleição serão renovados dois terços do Senado. E aqui existe uma diferença que deveria fazer cada eleitor pensar um pouco mais antes de digitar aqueles números na urna.

Um deputado federal recebe um mandato de quatro anos. Se o eleitor entender, ao final desse período, que fez uma escolha ruim, terá oportunidade de revê-la na eleição seguinte. Com senador é diferente. O mandato é de oito anos. Os dois nomes escolhidos pelo paranaense neste domingo estarão habilitados a permanecer no Senado durante os próximos dois mandatos presidenciais. Não é pouca coisa.

Principalmente porque o Congresso deixou há muito tempo de ser mero coadjuvante do Poder Executivo. É na Câmara e no Senado que passam algumas das discussões mais importantes da vida nacional. Orçamento, emendas parlamentares, mudanças na legislação, medidas provisórias e alterações constitucionais dependem, em diferentes etapas e conforme cada caso, dos votos daqueles que colocamos em Brasília. O crescimento do peso das emendas parlamentares no Orçamento é um bom exemplo dessa nova realidade. Para 2027, elas poderão chegar a R$ 57,5 bilhões, segundo dados da própria Câmara dos Deputados. É dinheiro que ajuda a decidir onde serão construídas obras, quais políticas receberão recursos e quanto chegará aos estados e municípios.

Mas é no Senado que algumas responsabilidades ganham contornos ainda mais particulares. É dos senadores, por exemplo, a competência constitucional para processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. Também cabe ao Senado aprovar previamente indicações para cargos de enorme relevância institucional, entre eles ministros do próprio STF, presidente e diretores do Banco Central e o procurador-geral da República.

E existe outra atribuição que ganha importância num momento em que tanto se fala em soberania nacional e nas relações do Brasil com o restante do mundo: cabe ao Senado aprovar previamente a escolha dos chefes de missões diplomáticas permanentes. Em outras palavras, os nomes indicados para representar o Brasil como embaixadores precisam passar pelo crivo dos senadores. É mais uma demonstração de que a escolha que fazemos para o Senado ultrapassa, e muito, as discussões do dia a dia da política partidária e alcança decisões capazes de influenciar a própria posição do Brasil diante do mundo.

Supremo, relações exteriores, soberania, Orçamento, emendas, leis, medidas provisórias. Quando colocamos tudo isso na mesa, fica mais fácil entender por que aqueles três votos que às vezes recebem menos atenção merecem ser pensados com muito cuidado, independentemente de direita, esquerda ou centro e independentemente de quem seja a escolha de cada um para presidente.

Se estamos vivendo um presidencialismo com cada vez mais sabor de parlamentarismo, é bom lembrarmos que quem dá tamanho poder ao Parlamento somos nós. E, neste domingo, teremos três oportunidades para fazer exatamente isso.

Pense nisso e boa leitura.

Edição n.º 1952