O Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou nos últimos dias as quotas do índice de participação dos municípios paranaenses na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para 2017. Araucária, como se esperava, segue tendo a segunda maior fatia dos impostos dentre todas as 399 cidades do Paraná.
Araucária também foi uma das poucas cidades paranaenses que viu a sua participação no bolo do ICMS crescer em 2017 quando comparado ao índice de 2016. O incremento do Município foi de 8,58% enquanto Curitiba, a primeira colocada, viu seu índice recuar em 8,72%. São José dos Pinhais, que por alguns anos nos roubou a segunda colocação no bolo do imposto, teve queda ainda mais acentuada: 13,62%.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), no ano que vem a previsão é distribuir entre todas as cidades paranaenses R$ 6,9 bilhões de cotas de ICMS, um crescimento de R$ 5,64% em relação aos valores deste ano. Para quem não entende direito como é feita a divisão desse imposto, a gente explica: de tudo o que o Governo do Estado arrecada de ICMS, 25% é dividido entre os municípios. O resto da grana (75%) vai direto para os cofres estaduais.
Ainda conforme estabelece a legislação, o rateio desses 25% entre os municípios leva em consideração uma série de fatores, como população, área territorial e, principalmente, o número de empresas instaladas na cidade e o quanto elas geram de ICMS para o Estado. E é justamente por conta deste último detalhe que Araucária sempre fica lá em cima quando o assunto é a transferência da grana do imposto.
Em números absolutos, a previsão do Governo do Estado é transferir para Araucária R$ 460,5 milhões de ICMS em 2017. Curitiba deve receber R$ 803,7 milhões e São José dos Pinhais R$ 354,9 milhões. A quarta colocada é Londrina com R$ 189,1 milhões e a quinta Maringá, com R$ 162,8 milhões. No quadro ao lado você confere o top vinte das cidades do Paraná em se tratando das cotas do imposto.
Otimistas
Embora a SEFA tenha previsto que repassará para Araucária R$ 460,5 milhões em 2017, a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL) quando elaborou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem foi mais otimista e previu que o ICMS renda para a cidade R$ 481,6 milhões.
Embora não seja o mais prudente, não se pode dizer que a SMPL inflou o dado. Isto porque historicamente a arrecadação geral de ICMS do Governo do Estado acaba mesmo sendo superior ao previsto e, quando o bolo arrecadado é maior, por consequência, a parte que cabe aos municípios também o é. Para que isso aconteça, no entanto, a economia de todo o Paraná terá que crescer.
Texto: Waldiclei Barboza
