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Professores terão que pagar indenização à ex-secretária de Educação - notícias da Política  - O Popular do Paraná
Protesto em que Ivana foi ofendida aconteceu em 2007, mas a sentença só saiu agora

A 1ª Vara Cível de Araucária condenou dois professores da rede municipal de ensino a indenizar a ex-secretária de Educação, Ivana Chemello Opis, por dano moral. A sentença saiu no último dia 18 de março e as ofensas teriam ocorrido durante uma manifestação realizada pelo Sindicato dos Professores (Sismmar), em 22 de março de 2007.

Na ação, Ivana, que hoje é secretária de Assistência Social, argumentou que foi moralmente agredida e ofendida pelos professores Hector Paulo Burnagui e Elecy Maria Luvizon durante a passeata, sendo que os insultos foram proferidos pelos docentes por meio de carro de som. Durante o ato, Ivana teria sido chamada de “crápula, mentirosa e irresponsável”.

Na sentença, a juíza Camila Mariana da Luz Kaestner, entendeu que restou incontroverso nos autos que os réus não se limitaram a críticas e protestos contra o governo municipal ou à Secre­taria de Educação e que as palavras ditas pelos professores excederam o direito constitucional da livre manifestação. “Ainda que no âmbito político se reconheça o aconteci­mento de embates acalorados, tal circunstância não permite que sejam proferidas ofensas à honra de seu adverso, de cunho estritamente pessoal. É inegável que as palavras proferidas contra a autora tiveram a intenção de menosprezo, causando cons­trangimento e humilhação na autora”, escreveu a magistrada.

Em razão do dano moral causado à Ivana, os réus foram condenados a indenizá-la em R$ 10 mil, além das custas processuais e honorários advocatícios, sendo que cada um deles terá que arcar com metade destes valores. Da sentença, ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Sobre a sentença, Ivana afirmou que se fez justiça, pois as palavras proferidas contra ela naquela ocasião a machucaram muito, ainda mais em razão de sua história de completa dedicação a rede municipal de ensino.

Por sua vez, Hector afirmou que ainda não foi intimado oficialmente da sentença, mas – extraoficialmente – considerou muito alto o valor da indenização estipulado pela juíza, argumentando que não tem como pagá-la. Ele disse ainda que esta semana deve se reunir com o advogado do Sismmar responsável por sua defesa para decidir se recorre ou não da condenação. “Se o valor não fosse tão alto, até encerraria esse processo por aqui, mas não tenho como pagar esse valor, então a tendência é que entremos com um recurso”, ponderou.

Nossa reportagem não conseguiu contato com a professora Elecy.

Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: CARLOS POLY / ACS

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