Se o Município realizar todas as ações previstas no orçamento 2016 da Prefeitura e a arrecadação da cidade continuar se comportando da maneira como se comportou no primeiro quadrimestre o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 100 milhões em dezembro deste ano. É esse o cenário catastrófico pintado atualmente pelas secretarias de Planejamento e Finanças. A informação foi repassada durante a última audiência de prestação de contas, realizada no plenário da Câmara de Vereadores na quarta-feira, 25 de maio.
Segundo a Secretaria de Finanças, o cenário é este porque a cidade está recebendo menos dinheiro do que havia sido previsto quando a lei orçamentária deste ano foi aprovada, em dezembro do ano passado. Entre as receitas que não estão tendo o desempenho esperado estão às transferências de cotas de ICMS, nossa principal fonte de recursos. Neste primeiro quadrimestre, por exemplo, o valor repassado foi 9,57% maior do que o mesmo período do ano passado. A Prefeitura trabalhava com um incremento de 19%. Por sua vez, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ISS caíram quando comparados aos quatro primeiros meses de 2015. Recursos como o IPTU e o Fundeb cresceram na casa dos 12%, um valor razoável, mas inferior ao ritmo em que cresceram as despesas da cidade.
Para enfrentar o cenário apocalíptico, a Prefeitura parece não ter muitos planos. As estratégias são as de sempre: torcer para que arrecadação melhore no segundo e terceiro quadrimestre de 2016. Além disso, nos próximos dias, o prefeito Olizandro José Ferreira (PMDB) deve editar um decreto determinando uma redução de despesas de 14% para fazer frente ao déficit financeiro avizinhado, mas não está muito claro ainda o que será cortado.
Responsabilidade
Como se não bastasse a falta de dinheiro, esse déficit milionário nas contas do Município pode comprometer ainda o nome do prefeito. Acontece que, por se tratar do último ano de administração, ele não pode deixar dívidas para o seu sucessor. Se isso acontecer, Olizandro pode responder por crime de responsabilidade.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: Carlos Poly / SMCS