Após uma série de protestos feitos por moradores, a Prefeitura de Araucária, através da Secretaria de Saúde, revogou a Portaria n° 42.633/2016, que impôs uma série de mudanças no sistema de saúde pública municipal. Entre as mudanças estavam o corte de horas extras dos profissionais, o corte de médicos terceirizados e, consequentemente, o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A Prefeitura explicou que decidiu reavaliar a questão devido a preocupação em manter e oferecer um serviço de saúde de qualidade para a população. A nova portaria começou a valer na segunda-feira, 1º de agosto e determina que o atendimento nas unidades seja alterado de acordo com as particularidades de cada região. O horário de abertura das UBS’s será entre 7h e 8h e todas fecharão às 17h em razão do princípio da isonomia e também pela otimização de custos operacionais. Os médicos terceirizados continuarão atendendo.
“Diante de um cenário de crise nacional, onde muitas pessoas perderam o emprego e com isso passaram a recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS), tirar o médico da UBS resultaria em um aumento dos atendimentos na UPA. Então buscamos as melhores formas, dentro da lei, para otimizar o serviço de saúde no município oferecendo melhores condições de atendimento para a população e também para os nossos profissionais”, afirmou o secretário de saúde, Paulo Rogério Costa.
O atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) continua igual. Ficou estabelecido que as horas extras neste serviço deverão ser justificadas por escrito e autorizadas pela Direção do Departamento de Urgência e Emergência.
Medida paliativa
Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde – Comusar, Jair Francisco Lopes, a portaria que impões as mudanças no sistema de saúde foi uma medida impensada do ex-secretário de Saúde, Rogério Kampa, mas sua revogação ocorreu antes mesmo que os prejuízos começassem a aparecer. “Na verdade, com a revogação os serviços foram normalizados em parte. Retomaram as horas extras para algumas exceções, os horários das unidades de saúde ficaram como estavam e na questão dos médicos terceirizados, pelo menos por enquanto, o serviço continuará como era antes. Vale ressaltar que a Saúde voltou atrás por pressão da população. O Comusar, junto com o Ministério Público e usuários, fez várias reuniões para discutir estas questões. Acredito que tenham considerado que a portaria traria prejuízos imensuráveis para os usuários”, disse Jair.
Ainda de acordo com ele, o Comusar tem sugerido algumas mudanças no sistema de saúde municipal, entre elas a contratação, de servidores através de um Processo Seletivo Simplificado – PSS, isso em caráter de urgência. “Na sequência, o ideal é a realização de um concurso público o quanto antes, isso vai chegar o momento em que os terceirizados terão que deixar as UBS, porque é uma prática irregular, só poderiam ser contratados em caráter emergencial e não por um longo tempo, como vem ocorrendo. A medida é um curativo feito em um paciente que está com a ferida aberta”, comparou. Jarí disse também que o Comusar continua em conversa com o atual secretário Paulo Rogério da Costa, no sentido de conseguir mais recursos para investir na saúde do Município.
Texto: Maurenn Bernardo / FOTO: Carlos Poly / SMCS
