Cerca de 40 estudantes financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que estão no 10º período de diversos cursos na Faculdade Educacional de Araucária (Facear), estão indignados com uma postura que vem sendo adotada pela instituição. Segundo eles, a faculdade está se recusando a realizar as rematrículas e ainda estão exigindo cobrança de mensalidades. Tudo isso porque o governo federal ainda não realizou o aditamento do FIES neste semestre.
Marcos Zesutko é um dos acadêmicos que vem sendo prejudicado com esta negativa. “Estou inativo na faculdade, não querem fazer minha rematrícula, mesmo assim estou assistindo as aulas, o problema será no período de provas, pois meu nome não vai constar na lista de alunos. Pra piorar, eles ainda exigem o pagamento de uma mensalidade do curso pra fornecer a declaração de matrícula, É um absurdo!”, denunciou.
Ele e os demais alunos entraram em contato com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), para registrar a reclamação e também formalizaram uma denúncia no site http://fale-conosco.mec.call.inf.br/secoes.
Fora das normas
Em resposta aos alunos, o MEC explicou que existe uma portaria que obriga a faculdade a realizar a rematrícula, mesmo antes de sair o aditamento do FIES. O teor da Portaria Normativa nº 02, de fevereiro de 2009, é o seguinte: *não suspender a matrícula dos estudantes, financiados pelo FIES adimplentes com a parcela dos encargos educacionais por eles assumidos; *não cobrar parcelas de anuidade ou semestralidade com o valor integral, mesmo como adiantamento, dos estudantes financiados pelo FIES.
Ainda conforme o MEC, o descumprimento das condições essenciais, bem como das demais normas que regulamentam o FIES, implicará na instauração de processo administrativo e na aplicação das penalidades estabelecidas nos arts. 44 e 45 da Portaria Normativa MEC nº 2, de 31 de março de 2008. o MEC informou ainda que, para que a instituição seja punida, é necessário realizar denúncias no 0800 616161.
A reportagem de O Popular procurou o diretor geral da Facear, Murilo Martins de Andrade, que informou estar em Miami a trabalho, e indicou como porta-voz da instituição, o diretor financeiro Cardoso. Em contato com o diretor indicado, este confirmou que a faculdade não fez a re matrícula dos alunos que estão com problemas no aditamento do FIES. Indagado sobre a Portaria Normativa, Cardoso devolveu a “batata quente” e informou que somente o diretor Murilo poderia falar a respeito.
Texto: maurenn bernardo / Foto: Everson Santos
