A semana da “Justiça pela paz em casa” começou nesta segunda-feira, 7 de março, em Araucária, com um mutirão de audiências para resolução de casos de violência doméstica, que tramitam na Vara Criminal. No primeiro dia foram realizadas 10 audiências de instrução e julgamento, com a oitiva das vítimas e de diversas testemunhas. “Todos os processos que passaram por audiência encerraram a fase de instrução e foram encaminhados para sentença, isso significa que estas mulheres terão seus casos julgados de forma célere, trazendo efetividade ao cumprimento da Lei Maria da Penha”, explicou a Vara Criminal.
Além da mobilização pela solução de casos relativos à violência doméstica, na tarde de quarta-fera, dia 9, foram realizadas ações com o objetivo de orientar estas vítimas, através de um Ciclo de Palestras, que teve início às 14h, com a abertura feita pela Juíza Titular da Vara Criminal de Araucária, Dra. Débora Cassiano Redmond. A magistrada recepcionou a Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da CEVID – Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e também as equipes de apoio e as vítimas que estavam presentes.
Por meio de videoconferência, a Desembargadora falou sobre a Lei Maria da Penha, contextualizando a história e sua finalidade. Falou ainda sobre o alcance de tal medida e a que público é direcionada, passando informações sobre como as vítimas podem solicitar esse acompanhamento, os canais de acesso e o aplicativo do pânico.
Na sequência, a equipe do CRAM – Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, através de sua coordenadora Simone Eloise Vicenti, falou sobre o trabalho realizado pelo órgão, em prol das vítimas. Importante rassaltar que toda equipe do CRAM estava presente no encontro.
Rede de apoio
Depois foi a vez da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Ana Paula, que discorreu sobre o trabalho exercido em prol das vítimas, botão do pânico, relatórios de ocorrências de descumprimento. Disse ainda que atualmente são acompanhados cerca de 600 casos ativos com medidas protetivas no Município.
Em continuidade, a ONG Sorela, representada pelo membro Leoni, falou sobre o atendimento que prestam às vítimas de violência doméstica, voltado para orientação jurídica e psicológica destas mulheres. Leonio apresentou ainda os canais de orientação, convidando as vítimas a acessarem a página da ONG nas redes sociais, para conhecerem melhor o trabalho. Orientou que na página elas também encontrarão um formulário para atendimento.
Para finalizar o ciclo de Palestras, a Dra Karinne Romani, Promotora de Justiça, falou sobre a importância das vítimas procurarem ajuda através da rede de proteção, envolvendo os órgãos municipais, ONGs e poder judiciário, para que tenham o encaminhamento correto. Disse ser importante que as mulheres comuniquem a essa rede qualquer alteração ou fato novo que ocorra e enfatizou a importância de adesão das vítimas aos benefícios oferecidos.
O evento foi encerrado com um coffee break, oferecido pelo Conselho da Comunidade, órgão que coordena o Projeto Atitude, cuja finalidade é a conscientização dos agressores sobre seus atos, por meio de palestras que são realizadas em parceria com outros órgãos.
Texto: Maurenn Bernardo
Publicado na edição 1302 – 10/03/2022
