SMED convoca pais e responsáveis para cadastramento de crianças em idade escolar obrigatória

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Prazo para o fazer o cadastro é de 1º a 30 de setembro. Chamada pública abrange também crianças nascidas nos anos de 2017 e 2018 que ainda não estejam nos CMEIs

Pais ou responsáveis por crianças que completarão 4 anos de idade até o dia 31 de março de 2023, idade escolar obrigatória, estão sendo convocados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) para cadastramento. O prazo é de 1º a 30 de setembro.   Desde 2013, a Lei nº 12.796 estipulou que a pré-escola – etapa anterior ao ensino fundamental e que compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade – torna-se obrigatória para todas as crianças em território nacional. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. “A chamada pública abrange ainda aquelas crianças, cujas famílias optaram em não fazer o cadastro ou a matrícula quando estas não estavam em idade obrigatória”, reforça a SMED.

Segundo a secretaria, o chamamento também vale para as crianças nascidas nos anos de 2017 e 2018 que ainda não estejam nos CMEIs. “Já os cadastros para as idades de 0 a 3 anos (idade não obrigatória) são realizados durante o ano todo, conforme o interesse da família em encaminhar as crianças para o CMEI. A lista de espera atual para esta faixa etária é de 1319 crianças”, explicou a SMED.

Atualmente estão matriculadas nos CMEIs 7.171 crianças e em algumas escolas estão matriculadas 852 crianças nas turmas de infantil 4 e 5 da educação, totalizando atendimento para 7.293 crianças na etapa da educação infantil. “Atualmente temos cadastradas 1.366 crianças que irão completar 4 anos até 31/03/2023 que já estão inseridas nas turmas de infantil 3 nos CMEIs do município”, elucidou a pasta.

Com relação as crianças nascidas nos anos de 2017 e 2018, que também estão sendo chamadas, a SMED informou que não há demanda reprimida para esta faixa etária, porém é importante fazer este alerta às famílias, para que procurem a SMED. “Quando encontrado um caso de criança em idade obrigatória que ainda  não está frequentando a escola , o encaminhamento e a matrícula são imediatos. Estes casos muitas vezes ocorrem por denúncia, atuação do Conselho Tutelar, Rede de Proteção e a Busca Ativa que é realizada pela SMED”.

Como fazer o cadastro

Para realizar a inscrição, o responsável legal precisará acessar o link disponível por meio do atendimento on-line da Prefeitura: via chat no site www.araucaria.pr.gov.br, via WhatsApp 3614-1400 ou no perfil oficial da Prefeitura no Facebook (facebook.com/araucariaoficial – via Messenger). No período de 1 a 20 de setembro, o link da chamada Pública será disponibilizado dentro da opção “Educação”. 

Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações a respeito do cadastramento, os fones são: (41)3614-7438 ou (41)3614-7450.

SMED convoca pais e responsáveis para cadastramento de crianças em idade escolar obrigatória
foto – Emanoel dos Santos

Texto: Maurenn Bernardo

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