SMED reforça que escolas de Araucária não podem suspender atividades ou dispensar alunos sem autorização

Todas as unidades da rede municipal de ensino de Araucária devem manter seu funcionamento regular e assegurar o atendimento normal aos estudantes, de acordo com os termos da Instrução Normativa n.º 02/2026, que trata do Calendário Escolar vigente. A orientação está no ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Araucária (SMED) a toda a rede nesta quinta-feira (24).

No documento, o secretário Sérgio Hey reforça ainda que eventuais decisões relacionadas à suspensão de atividades, interrupção do atendimento ou dispensa de alunos antes do horário previsto “são de competência exclusiva e orientação expressa da Secretaria Municipal de Educação”.
“Situações que possam impactar o funcionamento da unidade ou o cumprimento do calendário escolar deverão ser comunicadas antecipadamente à SMED, acompanhadas das informações necessárias para análise e definição dos encaminhamentos cabíveis”, destaca o secretário no ofício.

E acrescenta: “As equipes gestoras devem assegurar o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores, bem como observar as responsabilidades e obrigações aplicáveis aos profissionais terceirizados e estagiários, mantendo a comunidade escolar devidamente informada – conforme as orientações da pasta”.

Portanto, qualquer comunicado de dispensa de alunos que não venha da Secretaria Municipal de Educação deverá ser considerado sem efeito pelos pais e responsáveis.