Meio bilhão de reais em 10 anos. Quase 500 empregos gerados. Média de 1 milhão de passageiros transportados por mês. Seiscentos mil quilômetros rodados a cada trinta dias. Quase 90 ônibus. Resumidamente é isso o que está em disputa na concorrência que a Prefeitura pretende lançar nas próximas semanas para definição de qual empresa terá o direito de explorar o transporte coletivo local pela próxima década.
Porém, antes de as empresas de ônibus entrarem na disputa pelo contrato, a população araucariense poderá conhecer mais detalhes dessa licitação por meio de uma audiência pública, que será realizada na próxima quinta-feira, 25 de junho, a partir das 19h30. E, o mais bacana dessa reunião é que você sequer vai precisar sair de casa para acompanhá-la.
Isso porque, pela primeira vez na história do Município, o poder público promoverá uma audiência pública totalmente online, com transmissão pela internet, nas plataformas da Prefeitura no You Tube e Facebook. O pioneirismo aqui não está na transmissão, isso não seria novidade, e sim na possibilidade de o cidadão poder efetivamente se inteirar das regras da disputa, esclarecer dúvidas e dar opinião diretamente de sua casa, precisando para isso apenas de um computador com webcam e microfone integrados ou um celular do tipo smartphone.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPL), a novidade no formato de realização da audiência foi necessária em razão do estado de emergência em saúde imposto pela pandemia do novo coronavírus, que proíbe reuniões públicas, de modo a evitar aglomeração de pessoas. “Aproveitamos essa limitação trazida pelo vírus para inovar e, de certa forma, possibilitar que a audiência pública de um tema tão relevante como é o transporte coletivo chegue a um maior número de pessoas, bastando para isso ter acesso à internet”, pontua Samuel Almeida, que comanda a SMPL, responsável pelo gerenciamento do sistema TRIAR em Araucária.
Ainda conforme Samuel, a audiência online é mais um avanço do Município na transparência das ações governamentais de gerenciamento do transporte coletivo. “Quando assumimos o gerenciamento do transporte coletivo nem as planilhas de cálculo do quilômetro rodado não eram publicadas. Agora até a audiência para discutir a licitação futura está sendo. Sem dúvida é um avanço considerável, que atende as determinações do prefeito Hissam de que todo ato público precisa ter a transparência em seu DNA”, destaca.
De acordo com as regras da audiência online, as inscrições para perguntas por escrito podem ser feitas até o dia anterior à audiência por meio do preenchimento de um formulário no site da Prefeitura. Já manifestações orais precisam ser feitas com antecedência de até três dias. Os detalhes de como se inscrever também estão disponíveis no site oficial do Município. Se você ficou interessado, basta acessá-lo e clicar num banner que está disponível já na página inicial do site.
Detalhes
Na página disponível no site da Prefeitura com informações sobre a nova licitação do sistema TRIAR também consta o termo de referência da concorrência. É neste documento que estão os quesitos que irão embasar o edital de licitação.
Pelo documento, por exemplo, é possível constatar que, ao contrário do edital da primeira licitação, que foi anulado por decisão judicial, a SMPL mudou a previsão de divisão de que a concorrência fosse dividida em três lotes. Agora, a empresa que ficar com a concessão explorará sozinha o sistema TRIAR.
Também conforme o termo de referência, o lote único compreende 31 linhas, que alimentarão a área urbana, e outras 16 que atenderão a área rural. Serão aproximadamente 86 ônibus integrando a frota operante e outros 9 reservas, alcançando 95 veículos e 47 linhas.
Para manter esse sistema operante, serão necessários 301 motoristas, 12 cobradores, 27 controladores de tráfego, 4 controladores de acesso, 39 operadores de manutenção e 29 funcionários de higienização, totalizando 412 vagas diretas de emprego.
A licitação prevê ainda que a Prefeitura irá remunerar o vencedor por quilômetro rodado, sendo que ao final de dez anos a concessionária tenha recebido dos cofres públicos R$ 512 milhões. Os ônibus que deverão ser disponibilizados para atender o sistema TRIAR precisarão ter motores com tecnologia Euro 5 ou superior, considerados menos poluentes. Todos os veículos também serão do tipo convencional, com capacidade para acomodar até 36 passageiros sentados e 100% adaptados para o transporte de portadores de locomoção reduzida.
Benefícios não mudam
Ainda conforme a Secretaria de Planejamento, com a nova licitação nenhum dos benefícios já existentes para os usuários do transporte coletivo municipal sofrerá alteração. Ou seja, a tarifa domingueira segue valendo, isenção para estudantes também, passagem mais barata, integração temporal, wifi nos ônibus, entre outros.
Texto: Maurenn Bernardo
Foto: Everson Santos
Publicado na edição 1217 – 18/06/2020
