Um debate necessário

A maioria das pessoas manifesta-se radicalmente a favor da redução da maioridade penal, da implantação da pena de morte e do maior encarceramento possível aos que infringem as leis de nosso país. Esta é uma reação até compreensível, quando observada naqueles que foram tragicamente atingidos pela violência que nos espreita a cada esquina e sofreram na própria pele, ou na de seus familiares, a agressão inexplicável por parte de seu semelhante. Porém, mesmo entre os que vivenciaram experiências terríveis de violência encontra-se aqueles que levantam a necessidade de uma reação mais eficaz da sociedade e alertam para a ineficácia da repressão pura e simples à criminalidade. Um dado significativo a ser considerado é o que nos coloca como o quarto país em número de presos recolhidos às cadeias, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Vinte anos atrás, a população carcerária brasileira era de 129.000 detentos e é necessário conter a evolução desta estatística. Vladimir Safatle, em artigo publicado em www.controvérsia.com.br, afirma que pouco mais de 10 % está preso por homicídio, enquanto que os demais respondem por pichação, desacato, furto e outros crimes de menor potencial ofensivo direto à vida das pessoas. Muitos são ladrões, mas poucos estão encarcerados por dilapidar o erário público ou por corromper funcionários, embora se conheça os danos causados pela agressão ao que é de todos. Um dos maiores grupos, com aproximadamente 138 mil pessoas, é composto pelos presos por problemas ligados a drogas. Na maioria das vezes, são casos que com um pouco de boa vontade, um bom sobrenome de “classe média alta” e um bom advogado seriam vistos como consumo e não como tráfico. Na continuidade, Safatle afirma em torno de 60% dos que passaram pelo sistema prisional brasileiro, que lembra instituições medievais por estar superlotado, imundo e contaminado pelo crime organizado, voltam a cometer delitos. O articulista conclui afirmando que não precisamos de mais vagas nos presídios e sim precisamos de menos presos, alertando que “há uma parcela canina da população, que tem orgasmos quando vê o porrete da polícia acertar a cabeça de alguém que ela não conheça, colocar tal debate não é das coisas mais fáceis”. Não tenho conhecimento suficiente para defender a descriminalização das drogas ou mesmo para indicar medidas alternativas para fugir da simples repressão à criminalidade, mas é inegável que este debate que precisa ser realizado pela sociedade. Pelo menos, considero importante deixar de apoiar candidatos que apresentem como solução para a violência que nos assola apenas medidas de repressão e encarceramento. Solução para este problema existe e diversos países conseguiram minimizar os danos que a violência causa na sociedade. Podemos contribuir e para isso devemos procurar avaliar adequadamente as propostas apresentadas pelos candidatos destas eleições gerais que acontecem em 2014.