A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Educação Especial, fundamenta teoricamente o ensino sob o arranjo das práticas colaborativas, com base na rede de apoio à inclusão escolar.
Diante das normativas e exigências legais referente à educação especial inclusiva, compreendemos o fenômeno da deficiência a partir do modelo social e de direitos, que significou um considerável avanço conceitual, pois tirou o foco dos impedimentos do sujeito e centrou o debate no papel social e nas possibilidades dessas pessoas.
Com o avanço de pesquisas e da realidade educacional, o conceito individual torna-se, a priori, um reforço à exclusão, tanto social como educacional, partindo do pressuposto de que cada pessoa necessita ter um olhar diferenciado às suas particularidades e não somente a um atendimento individual, pois o objetivo é incluir todos em todos os espaços e ampliar o número de profissionais a gerenciar este atendimento, principalmente na esfera educacional.
Desse modo, além do ingresso, também se faz necessária a garantia da permanência, participação e o aprendizado dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), com a oferta de variados tipos de serviços de apoio que estejam de acordo com as potencialidades, necessidades e especificidades de cada pessoa.
Nesse viés, todos fazem parte do processo de inclusão: professores regentes, profissionais especializados da educação especial que realizam mediações e encaminhamentos junto à equipe pedagógica, à equipe gestora, profissionais de apoio colaborativo à inclusão escolar (Instrução Normativa nº 11/2022), cuidadores, entre outros, ou seja, todos corresponsáveis pela inclusão, fazendo parte de todo o processo, e a criança/estudante sendo parte principal de toda a unidade educacional.
A provisão de variados tipos de serviços demanda um leque de profissionais, formando redes de apoio à inclusão escolar, que, atuando em parcerias, com papéis definidos, devem buscar objetivos comuns, para garantir os serviços necessários à escolarização do PAEE.
Devido à diversidade das demandas de estudantes PAEE, faz-se necessária a efetivação de uma rede de diferentes serviços de apoio que possam contemplar as necessidades educacionais diferenciadas desses estudantes dentro das classes comuns (regulares).
Portanto, a construção da rede de apoio à inclusão escolar é obrigação de todos nós: profissionais da área educacional e das áreas intersetoriais, familiares, comunidade escolar e todos que acreditam no potencial e no processo da educação inclusiva.
Como forma de fundamentar e registrar as práticas colaborativas que ocorrem no município, envolvendo todas as redes de apoio citadas acima, o Departamento de Educação Especial e as profissionais que atuam no AEE Coensino elaboraram um e-book, disponível para acesso a todos os interessados no Portal Educação Araucária, pelo link: https://araucaria.ensiname.online/401 para maiores informações.
