Um terreno abandonado na região central de Araucária está com uma grande quantidade de mato e vem preocupando os moradores com relação ao mosquito aedes aegypti, ratos e outros animais peçonhentos.
Uma moradora da região, que entrou em contato com o Jornal O Popular, disse que a situação do local é preocupante, ela pede que alguma providência seja tomada.
O terreno fica exatamente na esquina da Rua Guadalajara com a Avenida Brasil, próximo ao centro POP. A moradora diz que já entrou em contato com a Prefeitura e a informação foi de que existe um processo em andamento com relação ao local, pois está localizado no Centro e não é cercado. “A coisa está feia por aqui, tem gente que usa o terreno como banheiro, o mato está alto demais, é um perigo. De vez em quando uma empresa vem trocar o outdoor que tem ali, mas só cortam o mato na frente da publicidade, o restante fica abandonado”, reclama. Ela afirma ainda que abriu uma denúncia junto ao departamento de fiscalização da Secretaria de Urbanismo e aguarda uma resposta.
A Prefeitura de Araucária, por meio do Departamento de Fiscalização/SMUR, esclareceu que o lote em questão tem sido alvo de uma série de medidas legais, com objetivo de que haja uma limpeza. “A última das vistorias da equipe de fiscalização no local ocorreu no início de novembro. A sequência de tentativas legais para resolver a situação já rendeu notificações, multa e juros. Agora, o processo está sendo encaminhado para que os valores já devidos pelo(a) proprietário(a) sejam cobrados via IPTU”, esclarece a SMUR.
A SMUR reforça que as notificações para este tipo de situação podem ocorrer de diferentes maneiras, seja por envio via Correios, entregas presenciais ou via Diário Oficial do Município. O trabalho da equipe de fiscalização, para tentar resolver esse tipo de pendência com terrenos, tem levado os profissionais da Prefeitura até mesmo para outros municípios a fim de entregar notificação nas mãos de proprietários residentes em outras localidades. No caso de publicação em Diário Oficial, por questão legal, o proprietário não pode alegar falta de ciência já que o município torna pública essa questão.
“Vale ressaltar que o Código de Obras e Posturas de Araucária (lei complementar nº 23/2020) atribui ao proprietário do terreno (ou ocupantes) a responsabilidade pela limpeza e vedação (muro) do terreno, além da implantação e manutenção adequada das calçadas e passeios para não comprometer a circulação de pessoas”, ilustra a secretaria.
Como denunciar
A denúncia ou solicitação dos moradores com relação a terrenos abandonados deve ser encaminhada por meio do site da Prefeitura de Araucária na aba de pesquisa, basta digitar ‘denúncia’ e clicar na opção ‘Denúncia de Lotes Sem Manutenção’. No registro é importante fornecer um número de referência ou outro detalhe que permita a identificação do lote pela equipe de fiscalização. Quando o local é particular, o proprietário é notificado para realizar a limpeza, sob risco de ser multado em caso de não cumprimento. Já no caso de ser terreno público, a situação é encaminhada para entrar na programação de limpeza da Prefeitura e ser realizada quanto antes possível.
O link para denúncia é o https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/e-denuncia-de-lotes-sem-manutencao/
Edição n.º 1394
