Depois de ter gasto quase R$ 7 milhões na colocação de placas modulares de plástico em diversos prédios públicos ao longo dos últimos três anos, o prefeito Hissam Hussein Dehaini (União) determinou a abertura de uma nova licitação para contratação de mais dessas placas. O certame está estimado em R$ 7.752.000,00 e vem sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
O ofício pedindo a compra dos pisos é assinado pela secretária de Meio Ambiente, Amanda Voss, que justificou a necessidade da aquisição da seguinte forma: “a proposta de utilizar piso autodrenante em áreas públicas de lazer surge como uma solução inovadora e vantajosa, capaz de contribuir significativamente para a valorização e o melhor aproveitamento desses locais. O piso autodrenante oferece diversos benefícios tangíveis e intangíveis que o tornam uma escolha estratégica para a administração pública”.
Os “pisos coloridos” são aqueles que foram instalados como uma espécie de pista de plástico no Parque Cachoeira e que tiveram que ser retirados recentemente porque não se mostraram adequados para o local. Os mesmos pisos também foram colocados na quadra poliesportiva da Praça João Skraba, que fica na Rua Vital Brasil. Recentemente, uma rajada de vento arrancou todo o material do local. Felizmente ninguém utilizava o espaço quando do sinistro. A Prefeitura ainda não reinstalou o piso e nem consertou a quadra, que ficou inutilizável por conta dos fixadores expostos em que estava preso os módulos de plástico.
A nova licitação aberta pela Prefeitura para compra de quase R$ 8 milhões desses módulos de plástico foi aberta em agosto, mas até o momento não foi finalizada em razão de pedidos de impugnação a concorrência. O edital prevê a compra de 30 mil metros quadrados dessas placas. O processo está dividido em dois grupos: um para ampla concorrência e outro para pequenas empresas.
O edital de licitação não estabelece um local exato onde os pisos serão instalados, sendo que quem vencer deverá colocá-los onde a Secretaria de Meio Ambiente determinar. O processo administrativo que embasou a licitação não estabelece a exigência de profissionais da área de engenharia ou arquitetura como responsáveis técnicos pela qualidade ou garantia desses pisos. Todo o termo de referência foi elaborado por servidores administrativos da SMMA.
Também conforme o estabelecido na licitação, o prazo de garantia dos pisos coloridos por parte da empresa é de doze meses. Como se viu recentemente, no entanto, a Prefeitura arrancou por conta própria as placas instaladas na pista do Parque Cachoeira, alegando que a empresa que executou o serviço não teria cumprido adequadamente o contrato. A Secretaria de Meio Ambiente, no entanto, não informou se abriu procedimento para apurar a responsabilidade pela inexecução dos termos contratuais pela atual fornecedora do material.
Edição n.º 1441.
