O escritório da Dr.ᵃ Pamela Camargo, atua com excelência em casos envolvendo medidas protetivas de urgência. Previstas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), essas medidas são essenciais para proteger a vida e a segurança das vítimas de violência doméstica. No entanto, a defesa nos casos em que essas medidas são questionadas exige uma abordagem técnica, ética e sensível, sempre comprometida com o devido processo legal.
As medidas protetivas têm caráter emergencial, sendo aplicadas preventivamente para evitar riscos imediatos à integridade da vítima. Contudo, é importante destacar que sua aplicação não equivale a uma condenação definitiva. É nesse contexto que o escritório da Dra. Pamela Camargo se destaca, analisando cada caso com atenção aos detalhes, assegurando que todas as etapas respeitem os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Nos casos em que o acusado é alvo de denúncias injustas, muitas vezes oriundas de mal-entendidos ou disputas familiares, nossa equipe realiza uma defesa sólida, baseada em provas concretas e depoimentos confiáveis. Atuamos para revisar medidas excessivamente restritivas, sempre que existirem elementos que comprovem a ausência de riscos reais.
Além disso, o escritório prioriza a mediação e o diálogo, buscando soluções que minimizem os impactos negativos para ambas as partes. Propomos alternativas que garantam a segurança da vítima, sem desrespeitar os direitos do acusado, promovendo um equilíbrio essencial para a justiça.
Edição n.º 1443.