NP: Araucária tem o melhor janeiro de todos os tempos em arrecadação de ICMS

Nunca um mês de janeiro foi tão positivo para as finanças de Araucária quanto este que está por finalizar. Pelo menos quando o parâmetro são as transferências de cotas de ICMS recebidas pela Prefeitura do Governo do Estado.

Essas transferências são feitas semanalmente, sempre as terças-feiras. E, com a cota que pingou nas contas do Município no dia 28 já é possível sacramentar que este foi o melhor janeiro para os cofres da cidade.

Os números consolidados apontam que Araucária termina este mês recebendo do Governo do Estado R$ 72.609.068,75 de cotas de ICMS. Como desse valor é preciso deduzir 20%, que é retido pelo Governo Federal para formação do bolo do Fundeb, o PIX líquido para as contas da Prefeitura foi de R$ 58.087.255,01.

O valor líquido de ICMS recebido pela Prefeitura supera em praticamente R$ 5 milhões o apurado no mesmo mês de 2024, quando o Município recebeu R$ 53,1 milhões. Em janeiro de 2023 essa transferência foi de 47,9 milhões. Em 2022 de R$ 44,6 milhões. Em 2021 foram R$ 41,8 milhões e, em 2020, R$ 38,4 milhões.

Esse desempenho de janeiro de 2025 chega a ser semelhante ao de alguns meses do segundo semestre de 2024, quando historicamente as transferências de ICMS para a cidade tem um incremento. Em novembro do ano passado, por exemplo, o valor líquido recebido foi de R$ 55,5 milhões. Em agosto de apenas R$ 53,9 milhões.

Como é dividido?

Se você não sabe como é dividido o ICMS entre os municípios, a gente explica pra você. Funciona assim: o ICMS é um imposto estadual. Assim, toda a arrecadação desse tributo vai para o Governo do Estado. Desse bolo, o Estado separa 25% para dividir entre os 399 municípios paranaenses. Essa divisão, no entanto, não é feita de forma igualitária e sim por meio do chamado Índice de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS.

Esse índice, por sua vez, leva em conta uma série de fatores, sendo que o de maior peso é justamente o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de cada cidade. Esse VAF é calculado com base na produção industrial e comercial de empresas sujeitas ao ICMS.

O VAF de cada cidade tem peso de 65% na formação do IPM. Os outros itens considerados são Produção Agropecuária (8%), Qualidade da Educação (10%), População Rural (6%), Propriedades Rurais (2%), Tamanho territorial de cada cidade (2%), Fator Ambiental (5%) e Distribuição Igualitária (2%).

Edição n.º 1450.