Após denúncia, Conselho Tutelar notifica loja de brinquedos por venda de itens pornográficos

Uma educadora de Araucária fez uma grave denúncia contra uma loja da cidade, cuja categoria principal é o varejo de brinquedos. Localizado no Centro, o estabelecimento mantinha expostos alguns itens de cunho pornográfico. Do lado do caixa, em meio aos brinquedos, um expositor continha dezenas de cheirinhos de pendurar para carros. Os que estavam à vista continham imagens sagradas (Jesus Cristo, Maria, etc), no entanto, os que estavam pendurados atrás, estampavam diversas posições sexuais.

Indignada com o que presenciou, a professora, que também é pedagoga e empresária do ramo da educação, denunciou o caso ao Conselho Tutelar. A denúncia foi feita no sábado (25) e, no mesmo dia, o órgão foi até a loja, porém a mesma já estava fechada. Nesta segunda-feira (27), o Conselho retornou ao estabelecimento e notificou o responsável, que no sábado já havia retirado todo o material dos expositores.

A professora relata que presenciou a mesma situação na Loja França em fevereiro de 2024. Ela conta que na ocasião, identificou que certos produtos, especificamente aromatizadores, estavam sendo comercializados de forma exposta na altura dos olhos das crianças, na área dos caixas, permitindo o fácil acesso. Na época, procurou o gerente e explicou os riscos de manter esses itens naquele espaço.

“Salientei que, como mãe e educadora, compreendia o perigo daquela exposição. O gerente demonstrou surpresa diante do meu alerta, alegando não ter percebido a gravidade da situação, e comprometeu-se a retirar os produtos daquela área. Retornei à loja diversas vezes após aquele episódio e constatei que, de fato, os produtos haviam sido removidos, mantendo-se assim por um longo período. Contudo, nas minhas visitas mais recentes, notei que a situação voltou a ocorrer”, lamentou Micheli.

Por ser cliente da loja, apreciar os preços, a qualidade das mercadorias e também a eficiência e educação dos vendedores, Micheli diz que retornou lá por várias vezes e há poucos dias, notou uma prateleira com artigos religiosos e se surpreendeu com a presença dos itens naquele local, embora não tenha tocado no expositor.

“No sábado, ao observar novamente o mesmo expositor, percebi que, em um dos ganchos onde deveria haver a imagem de um santo, o item havia sido retirado, revelando o produto que estava logo atrás: um cheirinho com imagem pornográfica. Imediatamente, questionei a vendedora sobre a venda daquele material e solicitei a presença do gerente, que era o mesmo da ocasião anterior. Indaguei-o sobre o motivo de terem voltado a expor tais produtos após a nossa conversa anterior. Ele justificou-se dizendo que, embora tivesse retirado os itens quando fui reclamar da primeira vez, recebeu ordens superiores para recolocá-los à venda. Diante da afirmação de que ele apenas ‘cumpria ordens’, informei que acionaria o Conselho Tutelar”, conta Micheli.

REPERCUSSÃO

Após o ocorrido, Micheli gravou um vídeo e publicou em seu perfil no Instagram. A repercussão foi imediata durante todo o fim de semana, com grande parte do público manifestando indignação. “Confesso que no momento de raiva, eu tenha expressado o desejo de que a loja fosse fechada, mas reconheço que se trata de uma empresa que gera empregos e contribui para a economia local. O objetivo, portanto, é exigir responsabilidade, porque de acordo com o Conselho Tutelar, a exposição desses produtos caracteriza crime. O passo fundamental agora é acompanhar as providências adotadas para garantir a retirada definitiva dessas mercadorias, pois na qualidade de professora, gestora e educadora, compreendo que é nossa responsabilidade, enquanto adultos, zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças. Acredito que, se houver uma fiscalização coletiva e as lojas compreenderem que não devem expor produtos inapropriados em departamentos infantis, estaremos prestando um serviço relevante à sociedade”, declara a professora.

O Conselho Tutelar afirma que, no âmbito administrativo, realizou as orientações e termos de advertência, conforme determina o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso o responsável pela loja volte a colocar os produtos à mostra, sem as devidas embalagens, conforme determina o Estatuto, poderá sofrer outras sanções, dessa vez de competência do poder judiciário”, explica o conselheiro Joseney.

Ele reforça que a base legal do ECA são os artigos 78: As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”, e 131: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

“Nossa orientação é que todas as pessoas, ao se depararem com a venda desse tipo de material, denunciem tanto ao Conselho Tutelar, quanto no Disque 100”, alerta.

A reportagem do Jornal O Popular também conversou com a proprietária da Loja França de Araucária, que informou ter ocorrido um erro operacional. “Na verdade, esses cheirinhos são destinados à venda online, pela Shopee, no entanto, algumas unidades (em torno de 10 ou pouco mais) estavam ficaram na loja, e os funcionários acabaram pendurando no expositor. Ainda no sábado, quando a professora nos avisou, retiramos imediatamente os itens da loja”, explicou.