Segundo dados do IBGE do ano de 2022, cerca de 95% das empresas pagam impostos indevidamente, ou seja, a mais do que deveria recolher. Isto acontece porque a legislação tributária brasileira é considerada uma das mais complexas do mundo.
Neste cenário, as empresas que possuem um bom compliance tributário se destacam, posto que este valor que estariam pagando a maior pode ser investido em seu negócio.
Mais o que seria o Compliance Tributário? Pois bem. Quando falamos de compliance tributário tratamos de conformidade, qual seja, de processos, procedimentos e de mecanismos necessários para sejam cumpridas tanto as obrigações principais, quanto as obrigações acessórias, e que estas sejam cumpridas de acordo com as exigências feitas pelo ente fiscalizador.
O compliance está diretamente aliado ao planejamento tributário, assim sendo, podemos dizer que é o conjunto de praticas que visa permitir que sua empresa esteja em conformidade nos seus processos fiscais, que inclui pagamento de impostos e entrada de documentações.
Ademais, o compliance tributário vai muito além da regularidade nos pagamentos de tributos, ele diz respeito ao tratamento que a empresa oferece as informações que serão prestadas aos entes fiscalizadores, bem como atesta a reputação desta empresa para o mercado, levando a mensagem que ela é uma boa empresa para se fazer negócio.
Ter uma boa gestão de compliance tributário traz muitos benefícios para empresa, pois o empresário ou setor responsável estará atento às legislação pertinentes, o que além de auxiliar no recolhimento correto dos impostos, também poderá auxiliar na recuperação de créditos tributário, como é o caso do ICMS, além de estar atenta aos incentivos e benefícios fiscais que a legislação disponibiliza para as empresas, que contribuirá para o crescimento do seu negócio.
