No decorrer desta semana Araucária recebeu diversas atividades relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio. Além de todo trabalho realizado durante o ano sobre a questão, nessa época, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os outros integrantes da Rede de Proteção do município costumam intensificar as discussões sobre o tema.
As atividades desenvolvidas envolveram a comunidade, profissionais das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança, Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância e da Juventude. O evento contou com apresentações da orquestra do Programa Garoto Cidadão (Iguatemi), palestras e blitzes informativas em alguns pontos do município com a colaboração da Guarda Municipal e do Departamento de Trânsito, atrações culturais, de dança e de música e exposição de materiais confeccionados pelos participantes dos CRAS, do Centro Operacional de Medidas Socioeducativas (COMSE) e dos Adolescentros.
Técnicos do CREAS juntamente com participantes dos Adolescentros também orientaram a população sobre canais para realização de denúncias, o porquê fazê-las e como é o atendimento oferecido pelo município às vítimas.
Novos desafios
Quarenta e dois anos após a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a repressão a esse tipo de situação tornou-se ainda mais complexa, em função do uso da internet e das redes sociais para a prática de tais crimes. No entanto, a família tem papel fundamental para evitar que essas ferramentas sejam usadas para facilitar episódios de exploração sexual infanto-juvenil.
É comum que os criminosos usem perfis falsos em redes sociais para se aproximar das vítimas e convencê-las a repassar fotos íntimas, posteriormente postadas em redes sociais e sites. Para prevenir a ocorrência dessas situações, antes de colocar nas mãos dos filhos tecnologias de comunicação, os pais devem ter um diálogo franco e direto, falando dos riscos do uso desses equipamentos, especialmente quanto à participação em grupos nas redes sociais. Feito isso, devem manter sempre um controle efetivo sobre o uso da internet.
Como surgiu a data
Vitória, Espírito Santo, 18 de maio de 1973. Araceli Cabrera Crespo, então com oito anos, foi violentada e assassinada. Seu corpo foi encontrado seis dias depois. Os suspeitos do crime, levados a julgamento, foram absolvidos. O homicídio nunca foi punido. Em 2000, o presidente Fernando Henrique Cardoso transformou o dia da morte de Araceli em “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Araceli, cuja história está contada no livro “Araceli, meu amor”, do jornalista José Louzeiro, tornou-se assim símbolo da luta contra o abuso de crianças.
Os crimes contra crianças e adolescentes que podem ser cometidos com o auxílio das novas tecnologias de comunicação estão relacionados nos artigos 241-A a 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e foram incorporados ao Estatuto pela Lei 11.829/2008, resultante da chamada “CPI da Pedofilia”.
Onde denunciar
• Comunique o Conselho Tutelar – fone 3901-5145
• Avise a Polícia Militar – fone 190
• Procure a Delegacia de Polícia – fone 3641-6000
• 2ª Promotoria de Justiça – 3552- 1700
• Disque 100 – ligação gratuita – serviço que funciona 24 horas por dia e registra a denúncia e encaminha as informações para os atores da Rede de Proteção da localidade onde o crime estiver acontecendo
Crianças correm pela paz
Complementando as ações do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, hoje, 22 de maio, acontece a 4ª Corrida pela Paz “A comunidade corre junto”, organizada pelo Projeto Garoto Cidadão, desenvolvido pela Fundação CSN, em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
A comunidade do Iguatemi e de bairros vizinhos poderá acompanhar a mobilização, que terá concentração às 10h na sede do projeto, localizada na rua João Tulio, 175 (fundos).
“Será uma espécie de arrastão cultural que terá alguns pontos de parada no bairro onde serão feitas apresentações de música, teatro e dança. Na última canção, as crianças soltarão centenas de balões coloridos contendo mensagens de paz. É uma forma diferente de mobilizar e sensibilizar a comunidade para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes”, comenta Lena Inocêncio, coordenadora do Projeto Garoto Cidadão.
O projeto
Em Araucária, o Projeto Garoto Cidadão da Fundação CSN atende 140 crianças de 6 a 13 anos. Seu objetivo é auxiliar no desenvolvimento social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Foi implantado no município no ano de 2008 e trabalha em parceria com a Secretaria de Assistência Social, com atendimento no contraturno escolar, oferecendo material pedagógico, uniformes e lanches. O projeto oferta atividades culturais nas áreas de música, teatro, dança, recreação e incentivo a leitura.
FOTO: Everson Santos
