para retomada das aulas presenciais. Foto: Marco Charneski
Como parte dos preparativos para o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) iniciou nesta semana o processo de licitação para aquisição de 20 mil kits de prevenção à Covid-19.
A compra será feita pelo pela modalidade de licitação conhecida como pregão eletrônico e a abertura do certame está marcada para o dia 1º de março. Ao todo serão adquiridos 20 mil kits, sendo que o preço máximo que a Prefeitura está disposta a pagar pelo material é de R$ 767.920,00. Ou seja, a estimativa é que cada um dos kits custe em torno de R$ 39,00.
Os kits foram divididos em duas categorias. Infantil e Infanto-Juvenil. Todos serão compostos de uma necessaire, três máscaras de pano (uma verde, uma branca e outra azul), 1 frasco de 60ml de álcool em gel, 1 frasco de 60ml de sabonete líquido e 1 garrafa do tipo squezze de 300ml. A diferença entre um kit e outro é o tamanho das máscaras.
Ainda conforme as regras da licitação, do total de kits que serão comprados, 25% serão fornecidos por empresas classificadas como micro e pequenas.
As regras da licitação preveem ainda que tanto a necessaire como as máscaras deverão trazer o brasão do Município. Tão logo seja definida a vencedora do certame e o contrato seja assinado, a empresa terá até 5 dias para entregar os kits.
Previsão
A Secretaria de Educação trabalha com a data de 24 de março para retomada do ensino presencial nas escolas municipais. Esse retorno acontecerá de forma híbrida. Ou seja, alternando o ensino presencial com o remoto.
Nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, a SMED publicou uma instrução normativa regulamentando essa retomada. Pelas regras estipuladas no documento, todos os servidores administrativos das unidades de ensino devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente. A exceção são os profissionais do magistério e educadores infantis, que permanecerão em trabalho remoto até sejam fornecidos os EPI’s e definido a escala do sistema híbrido de ensino.
Ainda conforme a instrução normativa, só poderão permanecer trabalhando de maneira remota os servidores enquadrados no chamado grupo de risco da Covid-19, sendo que todos terão que comprovar documentalmente tão condição. A resolução estipula também que empregados terceirizados e estagiários não são elegíveis ao teletrabalho.
Atenção pais
A instrução normativa estipula ainda que caberá aos pais a definição sobre a modalidade em que seus filhos estudarão enquanto permanecer o estado de emergência em saúde causado pela Covid-19. Por meio de formulário, os responsáveis pelos alunos optarão pelo sistema híbrido ou totalmente remoto. As regras determinam ainda que nas unidades de ensino a capacidade máxima de cada sala de aula será de 50% do número de alunos, respeitando-se o distanciamento de um 1,5 metro entre cada um deles. Todas as unidades de ensino receberão termômetros para medir a temperatura das crianças antes de entrar na escola.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1249 – 18/02/2021
