Está marcada para esta sexta-feira, 6 de maio, a partir das 19h30, a audiência pública para discutir o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar de onze para quinze o número de vagas de vereadores na Câmara a partir das eleições deste ano. O encontro acontecerá no plenário da Casa e é aberto à presença de toda a comunidade.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, Wilson Roberto David Mota (PSD), e atende pedido feito pelo Ministério Público. O órgão, recentemente, fez uma recomendação ao Poder Legislativo para que fosse revogada a lei de 2015 que ampliou o número de vagas de vereadores, pois ela teria sido aprovada em período de recesso dos parlamentares. No mesmo documento, o MP orientou que a Casa promovesse audiência pública com a comunidade na eventualidade de se propor novamente o projeto com o intuito de voltar a acrescer essas cadeiras.
Conforme o vereador Paulo Horácio (PMDB), que foi incumbido por Betão de organizar a audiência pública, as opiniões apresentadas no encontro irão subsidiar a proposta que será levada a plenário para análise final dos edis. “Convidamos quase cinqüenta entidades constituídas em Araucária, como partidos políticos, associações de classe, maçonaria, representantes de conselhos, entre outros. Nossa intenção é que todos que tenham interesse participem desta discussão”, ressaltou.
Ainda conforme o vereador, além das entidades, toda a comunidade está convidada e poderá participar ativamente das discussões, tendo direito – inclusive – de se pronunciar. “É bom sempre deixar claro que a audiência pública não tem caráter deliberativo, mas sem dúvida, a opinião da comunidade terá muito peso na decisão que tomaremos”, enfatizou.
Serviço
A audiência pública acontece hoje, sexta-feira, 6 de maio, a partir das 19h30, no plenário da Câmara de Vereadores, que fica na rua Irmã Elizabeth Werka, 55, no Fazenda Velha.
Texto: Waldiclei Barboza / FOTO: Everson Santos