Em breve, as mulheres de Araucária que se sentem ameaçadas por maridos, ex-maridos, namorados ou companheiros passarão a contar com um mecanismo importante de proteção: o Botão do Pânico. O dispositivo faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com a Prefeitura Municipal. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados no Município, que segundo estatísticas da Delegacia da Mulher, gira em torno de 45 casos por mês, isso sem contar outros 45 novos casos mensais, que são registrados via on-line.
O dispositivo será fornecido mediante uma avaliação da Justiça e de uma equipe psicossocial do próprio Município, para as mulheres vítimas de violência doméstica que contam com medida protetiva, visando assegurar que o agressor mantenha a distância da vítima, conforme determinação judicial. O botão também capta e grava a conversa num raio de até cinco metros e a gravação poderá ser utilizada como prova judicial.
Como funciona
É um alarme com aparelho de GPS que emite um alerta quando é acionado, informando que o agressor se aproximou da mulher. O áudio de toda a ameaça começa a ser gravado e a central de monitoramento da Guarda Municipal recebe o chamado com o endereço e os dados do agressor. Imediatamente uma viatura é enviada ao local.
Se o acionamento do dispositivo ocorrer fora de Araucária, a Guarda Municipal acionará a Polícia Militar para dar o suporte necessário. Em todos os atendimentos a GM confeccionará relatório para a unidade policial competente e também para o Tribunal de Justiça.
Para que Araucária e as demais cidades selecionadas possam receber essa tecnologia são exigidos alguns requisitos, como a implantação da Guarda Municipal, e, ainda, possuir uma rede sócio-assistencial atuante. Os municípios devem ter ainda espaço físico para a Central de Monitoramento e manter a Guarda Municipal sempre disponível para eventuais chamados.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, José Fortes, nesse primeiro momento Araucária vai receber 50 dispositivos, que serão custeados pelo Governo do Estado. “Se futuramente o Município achar que este número deverá ser ampliado, terá que bancar a aquisição de uma nova remessa. “Com certeza este dispositivo ajudará a coibir a violência contra as mulheres, e em breve ainda teremos o reforço da Patrulha Maria da Penha. Os guardas deverão receber um treinamento para atuar na patrulha e também no atendimento das chamadas do botão do pânico. Esse treinamento deverá acontecer no primeiro semestre de 2018. Paralelamente ainda estamos criando um aplicativo, a exemplo do Uber, onde os cidadãos poderão acionar a Guarda Municipal de forma mais rápida”, exemplificou.
Boas expectativas
Recentemente um caso de violência doméstica teve bastante repercussão em Araucária por envolver um vereador. Celso Nicácio (PSL) chegou a ser detido pela Guarda Municipal em razão de denúncia de violência doméstica. O botão do pânico vem justamente evitar que novos casos como este voltem a ocorrer.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim, Simone Eloise Vicente, o equipamento será muito positivo e vem se somar às ações que já estão sendo feitas no Município no que diz respeito ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a garantia dos seus direitos. “No Espírito Santo o projeto já tem trazido bons resultados e aqui em Araucária tem tudo pra dar certo. O Comdim vai acompanhar todo o processo, desde a seleção das mulheres que vão receber o botão, até o seu funcionamento. Com certeza, na medida em que os resultados forem surgindo, os agressores terão a certeza de que não sairão mais impunes e isso poderá reduzir bastante o número de casos de violência doméstica”, comentou.
Simone lembrou ainda que outro projeto de apoio ao público feminino está em andamento, com previsão de implantação para o primeiro semestre de 2018. Trata-se da Casa de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica, que vai atender mulheres que já sofreram algum tipo de agressão ou mulheres de rua, em situação de risco, e tem previsão “O Centro de Referência à Mulher também está em projeto e poderá ser implantado no próximo ano”, acrescentou.
A delegada da Delegacia da Mulher, Hastrit Greipel, concorda que o botão do pânico tem tudo para dar certo e ajudar a coibir a violência contra a mulher. “O dispositivo trará mais agilidade no atendimento às vítimas de agressão, mas é importante lembrar que neste primeiro momento, apenas algumas mulheres, com medidas protetivas deferidas, e com casos de maior gravidade, é que vão receber o botão do pânico, após uma avaliação criteriosa da Justiça”, explicou.
Texto: Maurenn Bernardo / Foto: divulgação
