Dois projetos de iniciativa da comissão executiva da Câmara e que mexem no valor dos salários pagos aos cargos de primeiro escalão dos poderes Executivo e Legislativo foram aprovados em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 7 de dezembro.
Ambos os projetos ainda precisam ser referendados em nova votação, o que deve acontecer na próxima semana. Em seguida, o texto que altera o vencimento dos secretários municipais segue para sanção do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania). Já o que altera o vencimento dos cargos de comando da Câmara é sancionado pela própria Casa.
No caso dos secretários municipais, o salário sobe dos atuais R$ 15.304,59 para R$ 17.600,00, uma diferença bruta de R$ 2.295,41. O novo salário vale para os 20 secretários municipais e, de acordo com a justificativa que embasou o projeto, a alteração foi proposta por conta da necessidade de dedicação exclusiva desses servidores, bem como a responsabilidade técnica, já que atuam como ordenadores de despesas, sendo responsáveis cível e criminalmente por eventual malversação desses recursos.
Já na Câmara, a alteração alcança os nove cargos em comissão que estão na linha de comando da Casa. Alguns destes CCs são ocupados por servidores efetivos. São cinco diretores de departamentos, um chefe de gabinete da Presidência, um controlador interno, um diretor jurídico e o diretor geral. Os reajustes aplicados variam entre R$ 1.756,47 e R$ 3.137,45.
A votação dos novos salários não contou com o apoio de todos os vereadores, sendo aprovado com o voto favorável de seis edis. Quatro foram contrários. Já o presidente da Casa não precisou votar em razão da natureza do projeto.
Havendo a confirmação dos reajustes em segunda votação, eles passam a valer a partir de janeiro de 2022.
Texto: Waldiclei Barboza
Publicado na edição 1291 – 09/12/2021
