A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) realizou na sexta-feira, 24 de março, uma cotação de preços para escolha de uma empresa para realizar a coleta de lixo de Araucária de maneira emergencial por até seis meses.
Segundo o secretário da pasta, Vitor Cantador, o novo emergencial foi necessário porque o atual contrato, com a Transresíduos, vence em 10 de abril e a nova licitação tem data de abertura marcada somente para o dia 20 de abril. “Para não corrermos o risco de ficarmos sem coleta tivemos que fazer esse novo emergencial, até porque a abertura vai ser no dia 20, mas até correrem todos os prazos da licitação isso pode se estender ainda mais”, comentou.
Inicialmente, a intenção da Secretaria de Meio Ambiente era ter o nome da empresa vencedora do emergencial ainda na sexta-feira passada, mas alguns questionamentos levantados pelas participantes e certidões “suspeitas” acabaram fazendo com o que isso não fosse possível.
Conforme o secretário de Meio Ambiente, quase trinta empresas foram convidadas para participar da cotação de preços, mas só sete apresentaram propostas. Destas, a que ofereceu o melhor preço foi a Sabiá Ecológico, com R$ 2,9 milhões para os seis meses de contrato. A segunda colocada foi a Saunt Administradora de Serviços, com 3.121 milhões e a terceira foi a Transresíduos, com R$ 3.180 milhões.
O grande problema, no entanto, é que um dos quesitos para participar da licitação era a apresentação de um atestado de capacidade técnica. Ou seja, as empresas precisavam comprovar que têm condições de executar o serviço. Afinal, Araucária produz em média 2.300 toneladas de lixo por mês. Logo, se a Prefeitura contratar uma empresa picareta, os moradores da cidade correm o risco de verem seu lixo se acumulando na porta das casas. Isso sem contar a questão da coleta do lixo hospitalar, que se não for feito por empresa especializada pode resultar em danos incalculáveis para a saúde das pessoas.
No caso da primeira colocada, a dúvida reside no fato de ela ter apresentado um atestado fornecido pela prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste, que tem pouco mais de cinco mil habitantes. Araucária tem quase 140 mil. Mais estranho ainda foi o fato de nesta certidão constar que a Sabiá recolhe 3.500 toneladas de lixo por mês. Ora, Araucária com 140 mil produz 2.300 toneladas e uma cidade de 5 mil habitantes produz 3.500 toneladas? A explicação poderia residir no fato de a Prefeitura do Sudoeste ter informado que a Sabiá também recolhe o lixo de cidades de seu entorno. Porém, ao que se sabe, uma Prefeitura não pode emitir certidão de capacidade técnica por cidades vizinhas.
Ainda conforme apurou nossa reportagem, a Secretaria de Meio Ambiente teria entrado em contato com a Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e conversado com a engenheira que assinou a certidão, que tem data de 2006. Ou seja, há mais de dez anos. A profissional teria dito não se recordar de ter assinado o documento, talvez até em razão do lapso temporal.
Assim como a primeira colocada, também pairam dúvidas sobre a que ficou em segundo lugar. A Saunt apresentou um atestado de capacidade técnica mais recente, porém ele não seria referente à coleta de lixo e sim a fiscalização desse tipo de serviço. Outro ponto estranho é que o documento levou em conta a soma do lixo coletado ao longo de quatro meses e não mensal.
Diante das dúvidas com relação as certidões apresentadas, a comissão nomeada pelo secretário para decidir quem fica com o serviço informou que se reunirá ainda nesta quarta-feira (28) com a Procuradoria Geral do Município (PGM) para decidir se valida as certidões “suspeitas” apresentadas pelos dois primeiros colocados. A intenção, segundo Vitor, é anunciar o resultado da cotação de preços ainda hoje.
Texto: Waldiclei Barboza/ Foto: Marco Charneski
