Dicesar Beches Júnior

Aposentados ou os ex-empregados exonerados ou demitidos sem justa causa, que contribuíam para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de permanecer como beneficiário após o desligamento da empresa.

Para o TSE, Deltan pediu exoneração como procurador, para se livrar de eventual punição. Vale lembrar, contudo, que no TRE/PR, os pedidos contra Dallagnol foram rejeitados.

O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, destacou a questão do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

As fake news podem atingir não somente fatos e cenários de grande repercussão, mas também sua imagem pessoal ou de sua empresa.

Se você está na situação em que está passando por um divórcio, provavelmente já se perguntou se alguém pode assinar o divórcio por você.

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.

A Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, caracterizada por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos.

No que tange ao chamado Direito dos Animais, não se pode negar que o assunto tem ganho repercussão, até mundialmente.

O Brasil possui mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e apenas 0,89% delas consegue espaço no mercado de trabalho.

Quando do arrependimento pela compra de um produto, simplesmente porque não gostou, este pode ser trocado?

O bloqueio do passaporte trata-se de medida coercitiva excepcional atribuída ao Juiz na condução do processo, nos termos do artigo 139, inciso IV, do CPC.

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, e suas exigências impactam diretamente as relações de trabalho.