Condôminos reclamam de atraso na documentação

O sonho da casa própria para alguns moradores do Parque Constance, no bairro Costeira, acabou se transformando em um pesadelo. O empreendimento foi entregue recentemente pela construtora MRV, mas apresenta uma série de problemas na documentação e na infra-estrutura. De acordo com alguns moradores, o condomínio ainda não tem inscrição do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e isso está dificultando a contratação de alguns serviços essenciais como instalação de gás, de água e de luz elétrica.

De acordo com o síndico Edson Ristow, o CNPJ é indispensável para um condomínio. “Fazendo uma analogia, é como se fosse o CPF ou RG de um cidadão. A inscrição no CNPJ é primordial para o condomínio existir de fato e poder manter relações com terceiros, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas. E aqui no Constance os condôminos não estão podendo fazer nenhuma benfeitoria por conta da demora da MRV em resolver algumas pendências na obra”, explicou.

O síndico conta que 15 apartamentos, de um total de 568, já estão ocupados e a cada dia novos moradores vão chegando. “Estamos recebendo muitas reclamações de moradores e a construtora não está se agilizando para resolver os problemas”, reclamou.

Tudo em dia

Segundo a assessoria de imprensa da MRV Engenharia, a realização de novas ligações de energia elétrica no empreendimento Parque Cons­­tance já se encontra nor­ma­lizada. Os demais serviços, como fornecimento de água e gás, encontram-se regulares e em processo de transfe­rência de titularidade para o CNPJ do condomínio.

A MRV informou ainda que o procedimento para abertura de empresa do condomínio e, respectivamente, a constituição do CNPJ é uma cortesia da cons­trutora e a finalização depende de data agendada pela Receita Federal, porém de forma alguma traz problemas aos moradores para a obtenção dos serviços essenciais.

Foto: Everson Santos