Conselho do Patrimônio luta para evitar demolição da chaminé de Guajuvira

O processo que envolve a demolição da chaminé que pertencia à antiga olaria de Guajuvira continua tramitando e não há prazo exato para que alguma medida efetiva seja tomada. Após a recomendação da Defesa Civil pela demolição do imóvel, o COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, realizou uma pesquisa baseada em casos semelhantes ocorridos em outras cidades, cuja análise indicou que, mesmo havendo risco de vida, dando prioridade à segurança e à preservação da vida, as normas de proteção ao patrimônio histórico não podem ser anuladas. “Ambos os aspectos devem ser considerados de forma complementar”, destaca o presidente do Conselho, Pedro Sfendrych.

Segundo ele, a análise jurídica indicou que no caso de imóveis protegidos, a demolição sem o devido trâmite junto aos órgãos competentes configura crime contra o patrimônio. “A orientação técnica estabelece que, diante de um laudo da Defesa Civil que aponte risco estrutural, o primeiro passo é a notificação imediata das autoridades responsáveis pelo patrimônio histórico. Tal medida é necessária, visto que a análise da Defesa Civil se restringe à segurança, desconsiderando, muitas vezes, o valor cultural do imóvel”, observa.

O COMPAC também solicitou que a Secretaria de Governo atue como intermediadora junto às demais secretarias competentes, informando sobre o interesse na preservação do imóvel. “Cumprida essa etapa inicial, os próximos passos envolvem a análise técnica sobre a viabilidade de preservação, seja ela integral ou parcial. Após essa avaliação, daremos continuidade aos procedimentos administrativos adequados, como o tombamento ou o registro, assegurando que o processo transcorra em conformidade com as normas legais vigentes”, explica Pedro.

Outra medida foi requerer à Secretaria Municipal de Cultura entrar com um processo interno para verificar as possibilidades legais de intervenção pública no imóvel, já que o mesmo se encontra em área privada. Pedro comentou que a SMCT informou ao Conselho que o processo foi encaminhado com todos os documentos que foram reunidos, bem como as orientações do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para a Secretaria de Governo e Procuradoria Geral do Município.

“O deputado estadual Goura também entrou em contato conosco, oferecendo apoio para conseguirmos uma avaliação técnica especializada que leve em consideração a preservação do bem, seja integral ou parcial. Encaminhamos a ele toda a documentação técnica que dispomos, assim como uma pesquisa histórica, e a matéria que O Popular fez, para fundamentar a elaboração desse laudo. O assessor dele nos disse que, após analisar o caso, cogitou-se o interesse na preservação da chaminé em nível estadual”, complementa.

Pedro ressalta que o COMPAC aguarda respostas de um desses órgãos para poder encaminhar uma deliberação mais conclusiva. “O que nós precisamos é encontrar, em conjunto com todos, meios de garantir a segurança no entorno da chaminé, para estabelecer alguma medida legal que garanta a preservação do patrimônio, com possível restauro”, conclui.

Edição n.º 1938