A Delegacia da Mulher e do Adolescente de Araucária vem sofrendo com a falta de pessoal. O número atual de funcionários está longe de ser o ideal, conforme explicou a delegada Hastrit Greipel.
Hoje atuam na DM quatro investigadores, sendo que uma delas está atualmente de licença, outra segue na função de escrivã, visto que não há oficialmente escrivão lotado na delegacia, e somente dois estão fazendo os trabalhos nas ruas. “Nosso efetivo é bem escasso. O ideal, ou algo próximo disso, para que pudéssemos realizar de forma mais alinhada o trabalho, seria de pelo menos 2 escrivães, 6 estagiários e 6 investigadores”, comentou a delegada. No entanto, dos 4 investigadores, somente dois seguem na função; não há, em tese, escrivão; e a delegacia conta somente com 2 estagiários.
“A estrutura de servidores está bastante precária, o que acaba por prejudicar o andamento do serviço. É humanamente impossível dar conta da demanda”, afirmou Hastrit, complementando que já pediu reposição de funcionários ao Estado, mas que até o momento ninguém foi remanejado.
Ainda, a estrutura física da DM também não é das melhores. A delegacia ficou por muitos anos localizada em uma casa em frente à delegacia geral, mas, por questão de corte de custos, a Prefeitura realizou uma redistribuição de sedes. Desta forma, hoje a DM está localizada no mesmo prédio da Guarda Municipal, próximo ao Parque Cachoeira. A DM resume-se em seis salas sem janela.
O departamento de imprensa da Polícia Civil afirmou que “a contratação de novos profissionais para as polícias do Paraná é debatida permanentemente pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, em conjunto com outras secretarias de governo e que está previsto um concurso para o cargo de escrivão de polícia com a contratação de 100 novos profissionais”. Ao ser indagado sobre a DM de Araucária especificamente, o setor respondeu que tem ciência da carência de servidores e aguarda o concurso para suprir as necessidades. Ainda, de acordo com a nota “a Divisão Policial Especializada (DPE) estuda a possibilidade de remoções internas para minimizar o problema”.
COMDIM
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, presidido por Simone Vicenti, também manifestou-se sobre o caso. A nova presidente assumiu o cargo no fim do ano passado e informou que a situação da equipe da Delegacia da Mulher faz parte constante da pauta.
“Nas duas últimas plenárias do Comdim foi discutida a precariedade de servidores da DM. No fim de 2017 ofícios foram protocolados junto ao Estado solicitando mais funcionários. Agora, estamos novamente com este assunto em pauta e vamos conversar com a delegada para entender quais as reais necessidades que ela identificou e seguir com a solicitação de aumento de pessoal e demais providências”, declarou Simone.
Novos serviços devem ser implantados em breve, conforme explicou a presidente do Conselho. Um deles é o botão do pânico, para mulheres em situação de vulnerabilidade de violência doméstica. Outro serviço é o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que dará apoio social, psicológico, orientação jurídica a estas mulheres e também realizará trabalho de prevenção nas comunidades.
Mas, para que estas novas atividades consigam ser desenvolvidas, a Delegacia da Mulher e do Adolescente precisa estar apta a dar prosseguimento qualificado nos atendimentos, segundo Simone. “Sem equipe, o trabalho fica prejudicado. O Comdim está preocupado em apoiar e fiscalizar e conseguimos diversas qualificações no atendimento à mulher. Porém, precisamos que não exista nenhum furo em todo o processo, que todas as mulheres tenham seus direitos preservados e que isso não seja violado pelo Estado”, finalizou.
Simone ainda lembrou que o Estado não retornou os últimos ofícios protocolados pelo Conselho.
LEGISLATIVO
A vereadora de Araucária, Amanda Nassar, que criou o projeto de lei da Patrulha Maria da Penha e atua nos direitos das mulheres, contou que reuniu-se recentemente com a delegada Hastrit. “Em 10 minutos que a aguardei pude constatar a demanda grande de atendimento, ocorrências e busca de informações. Ainda, foi possível verificar que o efetivo é bastante reduzido e Araucária vem sofrendo com estas situações de violência”, destacou.
Amanda ainda comentou que há um acordo de cooperação entre o município e a secretaria de estado de Segurança Pública, o qual o município é responsável em disponibilizar a estrutura para a DM. “Nada impede que seja estudada a possibilidade de disponibilizar ao menos alguns estagiários de diversas áreas para contribuir nos serviços da delegacia, de áreas como Direito, Psicologia e outras. Certamente haveria maior agilidade, humanização nos processos e validade nos direitos da mulher e a todos os envolvidos”, enfatizou.
A vereadora ainda comentou que está em contato com o prefeito Hissam Hussein, para que, para ajudar de forma mais rápida, seja cedido um estagiário do seu gabinete da área do Direito. “Não devemos medir esforços para que isso aconteça, posso ceder um funcionário meu para a delegacia. Precisamos também que políticas públicas sejam desenvolvidas para que os índices diminuam ou até mesmo acabem”, concluiu.
Foto: Everson Santos
Publicado na edição 1099 – 09/02/2018
