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Fundação Estatal de Saúde pode ser um “tiro no pé”

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É verdade que o atual modelo de prestação de serviços de saúde no município precisa ser revisado com urgência, mas certamente a criação de uma Fundação Estatal de Saúde pode não ser o melhor caminho.

A administração pública propôs a criação da Fundação Estatal em Atenção à Saúde de Araucária, e, caso seja aprovada, será um organismo dotado de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa, gerido e custeado por recursos públicos, mas não sujeito às formas de domínio como aos de entidades públicas, visto que é de direito privado. Além disso, os servidores poderão ser contratados através de processo seletivo regido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Para o poder público esta será uma forma de agilizar os serviços gerais de saúde, porém, não cita que há grande risco de repassar o controle da saúde do município a entidades privadas nem fala da precarização do serviço, pois tudo dependerá de contrato. Sendo assim, as empresas precisarão mostrar trabalho, que, provavelmente, será feito com o aumento no número de atendimentos, diminuição das filas de espera, alteração do quadro de funcionários. Ou seja, agilidade sem qualidade: essa é a “mágica” proposta.

Cabe a nós, lado a lado com os funcionários públicos de Araucária, lutarmos contra este disparo que, sem dúvida, alvejará o pé dos atuais servidores.