Quando assumir o comando da Prefeitura de Araucária em 1º de janeiro de 2025 o prefeito eleito Gustavo Botogoski (PL) terá que administrar não só olhando para frente, mas também encontrando recursos para pagar as dívidas que herdará de seu antecessor.
Isto porque o atual prefeito Hissam Hussein Dehaini (União) deve deixar para seu sucessor pagar dívidas que ultrapassam a casa do meio bilhão de reais, o que equivale à cerca de 25% do orçamento anual do Município.
Levantamento feito pelo O Popular mostra que, desde que assumiu o comando da Prefeitura de Araucária, Hissam aprovou junto à Câmara pelo menos 12 leis autorizativas que permitiam que ele contratasse empréstimos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Somadas, essas leis alcançam a assustadora cifra de R$ 686.500.000,00 em antecipações de receita.
Essencialmente, quase a totalidade das obras executadas ao longo das duas gestões de Hissam a frente da Prefeitura foi feita com recursos emprestado. Hissam ainda executou algumas obras com leis autorizativas que haviam sido aprovadas antes dele assumir o cargo de prefeito, em janeiro 2017.
Todas as ampliações e novas unidades básicas de saúde estão sendo feitas com dinheiro emprestado. Quase a totalidade das pavimentações de estradas rurais também. Boa parte dos centros municipais de educação infantil e escolas municipais só saiu do papel em razão da contratação desses empréstimos.
A legislação brasileira estabelece que os municípios podem se endividar em até 120% de sua receita corrente líquida. Araucária, por ter um orçamento bilionário, tem uma margem muito grande para contrair empréstimos. Historicamente, no entanto, nenhum gestor usou tanto dessa prerrogativa como Hissam.
Boa parte desses financiamentos contraídos pela Prefeitura sequer aparecem nos demonstrativos de dívidas consolidadas publicados pela Secretaria Municipal de Finanças (SMFI). Isto porque esses valores só passam a ser oficialmente dívidas após o pagamento aos vencedores das licitações contratadas com linhas de financiamento. No último Relatório de Gestão Fiscal, por exemplo, publicado no final de setembro de 2024, a dívida consolidada era de “apenas” R$ 280 milhões. No entanto, a tendência é que a dívida contratada seja de – no mínimo – o dobro.
Edição n.º 1437.
