Justiça mantém prisão preventiva de autor do homicídio em distribuidora do Capela Velha

A Juíza da Vara Criminal de Araucária acatou parecer do Ministério Público e indeferiu o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Romildo Marques dos Santos, 50 anos, acusado pelo homicídio qualificado contra Wellington Cristiano Souza Siqueira, 26 anos. O réu ainda responde por tentativa de homicídio contra outras duas vítimas, importunação sexual contra uma mulher e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, porém com numeração suprimida.

A defesa de Romildo embasou o pedido de revogação da prisão preventiva no fato de ele não representar risco à ordem pública, não tentar empreender fuga no momento dos fatos, possuir residência fixa e ocupação lícita.

Porém, segundo a Justiça, a decisão que decretou a prisão preventiva fundamentou-se na garantia da ordem pública, especialmente na gravidade concreta das condutas, bem como no risco de reiteração delitiva, considerando que as vítimas sobreviventes e as testemunhas residem na mesma localidade dos fatos. Além disso, a atuação violenta de Romildo revela potencial de intimidação, sendo necessária a manutenção da custódia como forma de assegurar a aplicação da lei penal.

Conforme o despacho, “a defesa não trouxe ao conhecimento deste Juízo fatos substancialmente novos capazes de ensejar a revisão do posicionamento adotado por ocasião da decretação da prisão preventiva {…} as condições pessoais favoráveis do paciente, como primariedade e residência fixa, não são suficientes para garantir a revogação da prisão preventiva diante da gravidade dos fatos”.

RELEMBRE O CRIME

O crime ocorreu no dia 16 de maio deste ano e o principal suspeito foi preso em 11 de junho. Naquele dia, após ele praticar um ato libidinoso contra uma mulher, sem consentimento, nas proximidades da distribuidora, testemunhas interferiram em defesa da vítima, dando início a uma discussão que resultou em agressões ao suspeito.

O indivíduo então retirou-se do local fazendo ameaças, e voltou em menos de cinco minutos, porém armado. Com um revólver calibre .38 o suspeito efetuou diversos disparos, atingindo uma mulher de 29 anos, no braço e no abdômen de raspão. Outro homem também foi alvo dos tiros, mas não foi atingido.

Depois de espalhar terror dentro da distribuidora, o suspeito perseguiu Wellington Cristiano Souza Siqueira, que não tinha nada a ver com a briga inicial, e o executou no interior do banheiro do local. Ele fugiu na sequência, e ocultou as placas do veículo utilizado na ação, além de esconder a arma usada no crime.

Romildo se apresentou na Delegacia de Araucária, acompanhado de seu advogado, e entregou, voluntariamente, a arma usada no crime. Na ocasião, prestou depoimento e foi liberado. Conforme as investigações avançaram, a PCPR representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi autorizada pela Justiça, e agora mantida.

Edição n.º 1938