A reforma da Previdência teve diversas mudanças em seu texto-base desde o dia 12 de julho, dois dias após o Congresso Nacional aprovar o texto-base na primeira votação. Ao todo, foram 120 alterações feitas pelas deputados como condição para aprovar o texto, que, originalmente, havia sido escrito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe.
No entanto, mesmo com as mudanças, a reforma da Previdência ainda representa uma grande ameaça para a classe trabalhadora, para as mulheres e os mais pobres. Isso porque, assim como no texto-base enviado por Guedes em fevereiro, a proposta do legislativo, em suma, ainda significa ter que trabalhar por mais tempo para receber um valor de aposentadoria menor.
O que mudou para os/as professores/as com o novo texto-base?
No caso dos professores e professoras, o Congresso, em comparação à proposta inicial, reduziu a idade mínima necessária para se aposentar. No texto-base de Guedes, os professores deveriam ter pelo menos 58 anos para receber o direito, enquanto as mulheres professoras deveriam ter pelo menos 55. Na proposta do legislativo, por sua vez, professores e professoras poderão ter acesso à aposentadoria com idade a partir de 55 e 52 anos, respectivamente.
Ou seja, a proposta de reforma da Previdência do legislativo amenizou a proposta encaminhada pelo governo federal em fevereiro. Porém, ainda assim, vale destacar que o texto-base da “nova reforma da Previdência” é extremamente prejudicial aos trabalhadores da Educação.
Um dos exemplos mais simples que mostram porque essa reforma é um pacote de maldades para os professores e professoras é o exemplo da aposentadoria baseada em 60% da média remuneratória levando-se em consideração a média de todas as contribuições pagas. Nesse caso, uma professora que hoje recebe R$ 2 mil – e poderia receber esse mesmo valor no modelo atual (solidário) de Previdência – receberia R$ 1.200 com a “reforma do legislativo”.
SISMMAR continua na resistência!
Mesmo com as alterações sugeridas pelos deputados, a reforma da Previdência continua sendo inaceitável para a classe trabalhadora.
Portanto, o SISMMAR continua sendo contrário à proposta e continuará na resistência, participando de mobilizações e manifestações contra o fim do modelo solidário de Previdência!
Para que o texto-base da reforma seja aprovado, ainda precisará ser aprovado em uma segunda votação no Congresso e em mais duas votações no Senado. Assim sendo, temos muita luta pela frente. Em conjunto com os sindicatos, os trabalhadores já conseguiram barrar a reforma da Previdência nos governos Dilma e Temer e, unidos, podemos conseguir de novo!
FIRMES por nenhum direito a menos!
Publicado na edição 1172 – 18/07/2019