Nota Política: Queda

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Concluído o primeiro trimestre de 2023, os repasses do Governo do Estado a título de ICMS para Araucária tiveram razoável queda quando comparados ao primeiro trimestre de 2022.

Janeiro

No mês de janeiro deste ano, por exemplo, Araucária recebeu a título de ICMS R$ 47,9 milhões contra R$ 44,6 milhões do mesmo período do ano passado.

Fevereiro

Já em fevereiro de 2023 a cidade recebeu R$ 39 milhões contra R$ 42,9 milhões de fevereiro do ano passado.

Março

Já neste mês de março a cidade recebeu a título de ICMS do Estado R$ 43,8 milhões. Em março de 2022 este quantum foi de incríveis R$ 55 milhões.

Expectativa

Existe agora certa expectativa da Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) de que o desempenho da receita apresente melhora a partir de abril. Isto porque passa a valer o reajuste meio que linear de 1% na alíquota de ICMS que o Governo do Estado aprovou no ano passado para, digamos assim, tentar compensar a desaceleração da economia ao longo dos últimos anos.

Gratificação

O prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania) e o presidente da Câmara, Ben Hur Custódio de Oliveira (Cidadania) fizeram algumas tratativas ao longo das últimas semanas para tentar encontrar uma saída para a dificuldade que Araucária vem tendo para reter engenheiros civis concursados nos quadros do Município. A ideia é criar uma espécie de gratificação para aqueles profissionais que tem entre suas atribuições a fiscalização de obras de construção civil e pavimentação no Município.

Aprovado

E esta semana a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de iniciativa do Executivo acrescendo vagas aos cargos de analista de sistemas e programador de computador no quadro de servidores da Prefeitura. Foram criadas mais duas vagas para cada posto. O texto ainda será apreciado em segundo votação, numa sessão extraordinária marcada pelo Poder Legislativo para esta quinta-feira, 13 de abril, às 14h.

Debates

E por falar em sessão da Câmara, a desta terça-feira, 11 de abril, contou com quórum completo. Os trabalhos transcorreram de forma ágil e teve início com falas de um representante do Sindicato dos Professores e uma pedagoga da rede municipal de ensino.

Contraditórios

A fala do representante da entidade sindical, diga-se de passagem, foi confrontada por alguns vereadores. Isto porque o sindicalizado teria feito várias reclamações com relação a falta de infraestrutura de escolas municipais. Alguns vereadores, em contrapartida, pontuaram que o investimento que a Prefeitura vem fazendo na rede municipal, seja na construção de novos prédios, revitalização de outros e, principalmente, em tecnologia da informação, é histórico.

Pratos limpos

O vereador Ricardo Teixeira (PSDB), solicitou – inclusive – que haja uma reunião entre representantes do sindicato, Secretaria de Educação e Câmara para colocar em pratos limpos algumas dessas denúncias de falta de estrutura que vem sendo trazidas à Câmara por sindicalizados.

Delicado

Os dias têm sido de muita fakenews em Araucária (em todo o Brasil, na verdade) por conta do ataque recente a uma instituição de ensino em Blumenau, Santa Catarina. Embora a situação exija um olhar mais próximo do poder público e de toda a sociedade, é preciso tomar cuidado para que não alimentemos teorias da conspiração, o que pode desdobrar numa histeria coletiva.

Responsabilidade

Nossos gestores, imprensa, profissionais da educação, pais e mães, e políticos com cargos eletivos precisam ser agentes racionais, capazes de tratar a situação com a atenção que ela precisa, mas sem alarmismo. A ação rápida da Guarda Municipal em decidir aumentar a presença no entorno de escolas e cmeis é muito salutar e serve para tranquilizar a todos, mas ela não pode e não tem condições de ser permanente. Não há efetivo para isso mesmo para uma cidade como a nossa.

Ideias

Nos últimos dias, por exemplo, têm surgido diversas ideias sobre como aumentar a segurança dentro de escolas e cmeis. Algumas, como sempre, merecem ser estudadas e sua viabilidade analisada. Outras, porém, não encontram respaldo algum com a realidade.

Presídios

Algumas pessoas, inclusive, andam defendendo quase que a transformação das instituições de ensino em presídios de segurança máxima, onde ninguém entra e ninguém sai. Há quem defenda a instalação de bloqueadores de sinal de celular, colocação de guardas armados em todas as escolas e cmeis, cercas elétricas e por aí vai.

Cultura da paz

Em que pese tenhamos que acolher e ouvir quem está com medo de hipotéticos ataques, precisamos entender até que ponto estamos mesmo falando de um problema de falta de segurança nessas instituições ou a necessidade de apoio psicológico a essas pessoas que acham que esses locais não têm a segurança necessária. Tanto um quanto o outro são problemas que carecem de atenção, mas não podemos misturá-los, pois o remédio para eles é diferente. Nossas instituições de ensino, de um modo geral, são sim seguras e os são porque escolas e cmeis são lugares de paz e precisam ter uma infraestrutura que privilegie isso.

R$ 100 milhões

Em 2023, vejam só, Araucária está investindo algo em torno de R$ 100 milhões para construção de novas escolas e cmeis. E o layout desses espaços privilegia ambientes abertos, áreas de convivência, possibilidade de utilização desses locais pela comunidade, muros de vidro e por aí vai. E tudo isso porque escola não é lugar de violência. Então, é importante que todos sejamos agentes de paz, que cobremos de nossas autoridades ações efetivas e contínuas para sempre termos instituições de ensino com protocolos de segurança adequados aos tempos atuais. Mas não se faz isso do dia pra noite e precisamos todos entender isso.

Edição n. 1358

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